Texto vigenteEstadual · Distrito Federal

Lei Ordinária nº 2.023/1998

ALTERA O NOME DO 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO COMANDO OPERACIONAL OESTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO.

LEI Nº 2023, DE 28 DE JULHO DE 1998

ALTERA O NOME DO 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO COMANDO OPERACIONAL OESTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO.

(AUTOR DO PROJETO: Deputado Distrital João de Deus)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta:

Art. 1º Fica alterado o nome do 2º Batalhão de Incêndio do Comando Operacional Oeste do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para 2º Batalhão de Incêndio Soldado Luciano Marques Rosendo.

Art. 2º O Poder Executivo inaugurará placa de bronze na parte interna da entrada principal do Batalhão, mediante ampla divulgação do fato à população do Distrito Federal.

Parágrafo único. A placa de bronze conterá os seguintes dizeres: "Em 26 de maio de 1996, o aluno bombeiro militar, Luciano Marques Rosendo, morreu ao participar de instrução no curso de formação de Soldado Bombeiro Militar".

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.