Texto vigenteEstadual · Distrito Federal
Lei Ordinária nº 44/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 158.843.000,00 (CENTO E CINQÜENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 44, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 158.843.000,00 (CENTO E CINQÜENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI OBSOLETA
Brasília, 26 de setembro de 1989.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.