Lei Ordinária nº 588/1993

LEI Nº 588, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993

INSTITUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO.SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituído no Distrito Federal Dia da Cultura Racional, a ser comemorado no dia 20 de abril de cada ano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.