Lei Ordinária nº 652/1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 652 DE 21 DE JANEIRO DE 1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Os cargos em comissão do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal, especificados nos Anexos I e II desta Lei, são alterados da seguinte forma:
I - são mantidos com a mesma denominação os cargos em comissão constantes do Anexo I desta Lei;
II - são alteradas a denominação e a categoria dos cargos em comissão constantes do Anexo II desta Lei;
Art. 2º São criados, no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal, os cargos em comissão constantes do Anexo III, mediante transformação dos cargos em comissão especificados no mesmo Anexo.
Art. 3º São criados, no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal, os cargos em comissão constantes do Anexo IV desta Lei.
Art. 4º Os estabelecimentos de ensino da Rede Oficial do Distrito Federal que, regimentalmente, possuem cargos em comissão de Diretor passam a contar com o cargo comissionado de Vice-Diretor, na forma espelhada em sua tipologia, especificada e critérios definidos em lei específica.
Art. 5º As competências e a distribuição dos cargos em comissão ora criados, mantidos e/ou transformados constarão de ato do Poder Executivo.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
ANEXO I QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
CARGOS EM COMISSÃO MANTIDOS COM A MESMA DENOMINAÇÃO ________________________________________________________________
|QUANT.| DENOMINAÇÃO |SÍMBOLO|
|======|=================================================|=======|
|281 |DIRETOR DE JARDIM DE INFÂNCIA OU DE ESCOLA CLASSE|DFG-06 |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|87 |DIRETOR DE CENTRO DE ENSINO OU CENTRO INTEGRADO|DFG-08 |
| |DE ENSINO ESPECIAL | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|63 |DIRETOR DE CENTRO EDUCACIONAL, CENTRO DE ESTUDOS|DFG-09 |
| |SUPLETIVOS, CENTRO INTERESCOLAR, ESCOLA NORMAL,| |
| |ESCOLA PARQUE, ESCOLA DO PARQUE DA CIDADE, CENTOR| |
| |DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO, CENTRO INTEGRADO DE| |
| |EDUCAÇÃO FÍSICA OU DA ESCOLA DE MÚSICA | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|281 |CHEFE DA SECRETARIA ESCOLAR DE JARDIM DE INFÂNCIA|DFG-02 |
| |OU DE ESCOLA CLASSE | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|87 |CHEFE DA SECRETARIA ESCOLAR DE CENTRO DE ENSINO|DFG-04 |
| |OU CENTRO INTEGRADO DE ENSINO ESPECIAL | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|63 |CHEFE DA SECRETARIA DE CENTRO EDUCACIONAL, CENTRO|DFG-06 |
| |DE ESTUDOS SUPLETIVOS, CENTRO INTERESCOLAR,ESCOLA| |
| |NORMAL, ESCOLA PARQUE,ESCOLA DO PARQUE DA CIDADE,| |
| |CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO, CENTRO INTE-| |
| |GRADO DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU DA ESCOLA DE MÚSICA | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|01 |DIRETOR GERENTE DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA|DFG-10 |
| |(CAB) | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|01 |CHEFE DA SECRETARIA ESCOLAR (CAB) |DFG-06 |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|03 |GERENTE ADMINISTRATIVO, PEDAGÓGICO E AGROPECUÁRIO|DFG-07 |
| |(CAB) | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|03 |SUPERVISOR DE PESSOAL, DE MATERIAL E PATRIMÔNIO|DFG-05 |
| |DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (CAB) | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|02 |SUPERVISOR DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO E DE|DFG-06 |
| |INTERNATO (CAB) | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|872 |TOTAL | |
|______|_________________________________________________|_______|
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO MANTIDOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL COM A NOVA DENOMINAÇÃO __________________________________________________________________________________________
|QUANT.| DENOM. ATUAL |SÍMBOLO|QUANT.| DENOM. NOVA |SÍMBOLO|
|======|==============================|=======|======|=============================|=======|
|81 |ENCARREGADO DE: CENTRO DE EN-|DFG-04 |81 |ASSISTENTE DE, CENTRO DE EN-|DFA-04 |
| |SINO OU CENTRO INTEGRADO DE| | |SINO OU DE ENSINO ESPECIAL | |
| |ENSINO ESPECIAL | | | | |
|------|------------------------------|-------|------|-----------------------------|-------|
|215 |ENCARREGADO DE: CENTRO EDUCA-|DFG-06 |215 |ASSISTENTE DE: CENTRO EDUCA-|DFA-06 |
| |CIONAL, CENTRO DE ESTUDOS SU-| | |CIONAL, CENTRO DE ESTUDOS SU-| |
| |PLETIVOS, CENTRO INTERESCOLAR,| | |PLETIVOS,CENTRO INTERESCOLAR,| |
| |ESCOLA NORMAL, ESCOLA PARQUE,| | |ESCOLA NORMAL, ESCOLA PARQUE,| |
| |ESCOLA DO PARQUE DA CIDADE,| | |ESCOLA DO PARQUE DA CIDADE,| |
| |CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRA-| | |CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O| |
| |BALHO, CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍ-| | |TRABALHO, CENTRO DE EDUCAÇÃO| |
| |SICA OU DA ESCOLA DE MÚSICA | | |FÍSICA OU DA ESCOLA DE MÚSICA| |
|------|------------------------------|-------|------|-----------------------------|-------|
|296 | | |296 | | |
|______|______________________________|_______|______|_____________________________|_______|
ANEXO III
QUADRO DE PESSOAL DA FEDF
CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO ________________________________________________________________
|QUANT.| SIT. ATUAL |SÍMBOLO|QUANT.| SIT. NOVA |SÍMBOLO|
|======|=================|=======|======|================|=======|
|04 |Encarregado do|DFG-04 |01 |Vice-Diretor da|DFG-08 |
| |Centro Integrado| | |Escola do Parque| |
| |de Ensino Espe- | | |da Cidade PROC94| |
| |cial | | | | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
| | | |01 |Vice-Diretor do|DFG-08 |
| | | | |Centro de Educa-| |
| | | | |ção para o Tra-| |
| | | | |balho - CET | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
| | | |01 |Vice-Diretor do|DFG-06 |
| | | | |centro Interes-| |
| | | | |colar de Ensino| |
| | | | |Especial | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
| | | |01 |Vice-Diretor do|DFG-08 |
| | | | |Centro Interes-| |
| | | | |colar de Educa-| |
| | | | |ção Física -CIEF| |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado da|DFG-06 |01 |Vice-Diretor da|DFG-08 |
| |Escola de Música| | |Escola de Música| |
| |de Brasília | | |de Brasília | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-04 |01 |Assistente da|DFG-03 |
| |Centro de Ensino| | |E.C.05 do Núcleo| |
| |do 1º Grau de| | |Bandeirante | |
| |Nova Betânia | | | | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado de|DFG-06 |01 |Assistente da|DFA-03 |
| |Centro Educacio-| | |E.C.01 do Para-| |
| |nal do Lago | | |noá | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente da|DFA-03 |
| |Centro Interesco-| | |E.C. 103 Sul | |
| |lar de Línguas da| | | | |
| |Asa Sul | | | | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado da|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-06 |
| |Escola Parque 308| | |Centro de Estu-| |
| |Sul | | |dos Supletivos| |
| | | | |da Asa Sul -| |
| | | | |CESAS | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado da|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-06 |
| |Escola Parque 311| | |Centro Educacio-| |
| |/314 Sul | | |nal Elefante| |
| | | | |Branco | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado da|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Escola Parque 210| | |Centro de Ensino| |
| |/211 Norte | | |de 1º Grau Pla-| |
| | | | |nalto | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado da|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Escola Parque 303| | |Centro de Ensino| |
| |/304 | | |de 1º Grau 01| |
| | | | |Paranoá | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Educacio-| | |Centro de Ensino| |
| |nal Asa Norte | | |de 1º Grau 01| |
| | | | |Paranoá | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
| | | |01 |Assistente do|DFA-04 |
| | | | |Centro de Ensino| |
| | | | |de 1º Grau 01| |
| | | | |Paranoá | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-06 |
| |Centro Educacio-| | |Centro Educacio-| |
| |nal CNN | | |nal GISNO | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|02 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Educacio-| | |Centro de Ensino| |
| |nal 01 Cruzeiro | | |de 1º Grau 02| |
| | | | |Cruzeiro | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
| | | | |Assistente do|DFA-04 |
| | | | |Centro de Ensino| |
| | | | |de 1º Grau 02| |
| | | | |Cruzeiro | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Educacio-| | |Centro de Ensino| |
| |nal 02 Cruzeiro | | |de 1º Grau 01| |
| | | | |Cruzeiro | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|02 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente da|DFA-03 |
| |Centro Educacio-| | |E.C. e Jardim de| |
| |nal Setor Oeste | | |Infância Lago| |
| | | | |Norte | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
| | | |01 |Assistente da E.|DFA-03 |
| | | | |C. e Jardim de| |
| | | | |Infância Lago| |
| | | | |Norte | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente da E.|DFA-03 |
| |Centro de Estudos| | |C.04 do Paranóa | |
| |Supletivos Verde| | | | |
| |Oliva | | | | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Educacio-| | |Centro de Ensino| |
| |nal 01 do Guará | | |de 1º Grau 01| |
| | | | |Guará | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Educacio-| | |Centro de Ensino| |
| |nal 02 do Guará | | |de 1º Grau 04| |
| | | | |Guará | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Educacio-| | |Centro de Ensino| |
| |nal 03 do Guará | | |de 1º Grau 04 do| |
| | | | |Guará | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Educacio-| | |Centro de Ensino| |
| |nal 04 do Guará | | |de 1º Grau 05| |
| | | | |Guará | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Interesco-| | |Centro de Ensino| |
| |lar 01 do Guará | | |de 1º Grau 08| |
| | | | |Guará | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Educacio-| | |Centro de Ensino| |
| |nal 02 de Sobra-| | |de 1º Grau 04| |
| |dinho | | |Sobradinho | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|02 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Interesco-| | |Centro de Ensino| |
| |lar de Línguas de| | |de 1º Grau 04| |
| |Sobradinho | | |Sobradinho | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
| | | |01 |Assistente do|DFA-04 |
| | | | |Centro de Ensino| |
| | | | |de 1º Grau 04| |
| | | | |Sobradinho | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-04 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro de Ensino| | |Centro de Ensino| |
| |Especial de So-| | |de 1º Grau 03| |
| |bradinho | | |Sobradinho | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-04 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro de Ensino| | |Centro de Ensino| |
| |de 1º Grau Queima| | |de 1º Grau 03| |
| |Lençol | | |Sobradinho | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente da E.|DFA-03 |
| |Centro Educacio-| | |C.03 de Brazlân-| |
| |nal 01 de Braz-| | |dia | |
| |lândia | | | | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Educacio-| | |Centro de Ensino| |
| |nal 02 de Braz-| | |de 1º Grau Incra| |
| |lândia | | |08 | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado da|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Escola Normal de| | |Centro de Ensino| |
| |Brazlândia | | |de 1º Grau 01 de| |
| | | | |Brazlândia | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
| | | |01 |Assistente do|DFA-04 |
| | | | |Centro de Ensino| |
| | | | |de 1º Grau 01 de| |
| | | | |Brazlândia | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Educacio-| | |Centro de Ensino| |
| |nal 01 do Gama | | |de 1º Grau 02| |
| | | | |Gama | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Educacio-| | |Centro de Ensino| |
| |nal 03 do Gama | | |de 1º Grau 04| |
| | | | |Gama | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|02 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Interesco-| | |Centro de Ensino| |
| |lar 01 do Gama | | |de 1º Grau 04| |
| | | | |Gama | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
| | | |01 |Assistente do|DFA-04 |
| | | | |Centro de Ensino| |
| | | | |de 1º Grau 04| |
| | | | |Gama | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|02 |Encarregado da|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Escola Normal do| | |Centro de Ensino| |
| |Gama | | |de 1º Grau 09| |
| | | | |Gama | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
| | | |01 |Assistente do|DFA-04 |
| | | | |Centro de Ensino| |
| | | | |de 1º Grau 09| |
| | | | |Gama | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-04 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro de Ensino| | |Centro de Ensino| |
| |de 1º Grau G Pon-| | |de 1º Grau 05| |
| |te A do Bairro | | |Gama | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-04 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro de Ensino| | |Centro de Ensino| |
| |1º Grau Tamanduá | | |de 1º Grau 08| |
| | | | |Gama | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-04 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro de Ensino| | |Centro de Ensino| |
| |de 1º Grau São| | |de 1º Grau 02| |
| |José | | |Planaltina | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Educacio-| | |Centro de Ensino| |
| |nal 02 Planaltina| | |de 1º Grau 02| |
| | | | |Planaltina | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|02 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Interesco-| | |Centro de Ensino| |
| |lar 01 Planaltina| | |de 1º Grau 01| |
| | | | |Planaltina | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
| | | |01 |Assistente do|DFA-04 |
| | | | |Centro de Ensino| |
| | | | |de 1º Grau 01| |
| | | | |Planaltina | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-04 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro de Ensino| | |Centro de Ensino| |
| |de 1º Grau Rio| | |de 1º Grau Mes-| |
| |Preto | | |tre D` Armas | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-06 |
| |Centro Educacio-| | |Centro Educacio-| |
| |nal 04 Taguatinga| | |nal EIT | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado da|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-06 |
| |Escola Normal de| | |Centro Educacio-| |
| |Taguatinga | | |nal Ave Branca -| |
| | | | |CEAB | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|02 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-06 |
| |Centro Interesco-| | |Centro Educacio-| |
| |lar de Línguas de| | |nal Ave Branca -| |
| |Taguatinga | | |CEAB | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
| | | |01 |Assistente do|DFA-06 |
| | | | |Centro Educacio-| |
| | | | |nal Ave Branca -| |
| | | | |CEAB | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-04 |
| |Centro Educacio-| | |Centro de Ensino| |
| |nal 05 de Ceilân-| | |de 1º Grau 02 de| |
| |dia | | |Ceilândia | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente do|DFA-06 |
| |Centro Interesco-| | |Centro Educacio-| |
| |lar de Línguas de| | |nal 03 de Cei-| |
| |Ceilândia | | |lândia | |
|------|-----------------|-------|------|----------------|-------|
|01 |Encarregado do|DFG-06 |01 |Assistente da E.|DFA-03 |
| |Centro Educacio-| | |C. 01 do Paranoá| |
| |nal CASEB | | | | |
|______|_________________|_______|______|________________|_______|
ANEXO IV QUADRO DE PESSOAL DA FEDF
CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS ________________________________________________________________
|QUANT.| DENOMINAÇÃO |SÍMBOLO|
|======|=================================================|=======|
|274 |Vice-Diretor de Jardim de Infância ou de Escola|DFG-04 |
| |Classe | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|86 |Vice-Diretor de Centro de Ensino ou de Centro|DFG-06 |
| |Integrado de Ensino Especial | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|58 |Vice-Diretor de Centro Educacional, de Estudos|DFG-08 |
| |Supletivos, Interescolar, de Educação para o tra-| |
| |balho, Integrado de Educação Física, Escola Nor-| |
| |mal, Escola do Parque da Cidade, Escola Parque ou| |
| |de Escola de Música | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|187 |Assistente de Jardim de Infância ou de Escola|DFA-03 |
| |Classe | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|51 |Assistente do Centro de Ensino ou de Centro Inte-|DFA-04 |
| |grado de Ensino Especial | |
|------|-------------------------------------------------|-------|
|03 |Assistente de Centro Educacional de Estudos Su-|DFA-06 |
| |pletivos, Interescolar, de Educação para o Traba-| |
| |lho Integrado de Educação Física, Escola Normal,| |
| |Escola do Parque da Cidade, Escola Parque ou de| |
| |Escola de Música. | |
|______|_________________________________________________|_______|
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
Art. 7
ANEXO I
QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ANEXO IV
QUADRO DE PESSOAL DA FEDF
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.