Lei Ordinária nº 6.555/2020
Dá o nome de Torre de Transmissão Digital Oscar Niemeyer ao monumento Torre de TV Digital, localizado no Setor Habitacional Taquari, parte da Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
LEI Nº 6.555, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Dá o nome de Torre de Transmissão Digital Oscar Niemeyer ao monumento Torre de TV Digital, localizado no Setor Habitacional Taquari, parte da Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Torre de Transmissão Digital Oscar Niemeyer o monumento Torre de TV Digital, localizado no Setor Habitacional Taquari, parte da Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de abril de 2020.
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 24/4/2020.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.