Lei Ordinária nº 6.696/2020
Declara Brasília - Brasil e Macau - China cidades-irmãs e dá outras providências.
LEI Nº 6.696, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Declara Brasília - Brasil e Macau - China cidades-irmãs e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam declaradas cidades-irmãs Brasília - Brasil e Macau - China.
Art. 2º O Governo do Distrito Federal e as entidades congêneres ficam encarregadas de firmar propostas e convênios ou ajustes que deem eficácia à declaração de irmandade das cidades especificadas no art. 1º
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de outubro de 2020 132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 22/10/2020.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.