Lei Ordinária nº 7.048/2022
Cria o Dia da Conscientização Sobre a Neuromielite Óptica no Distrito Federal, a ser
LEI Nº 7.048, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Cria o Dia da Conscientização Sobre a Neuromielite Óptica no Distrito Federal, a ser celebrado no dia 27 de março.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído o Dia da Conscientização Sobre a Neuromielite Óptica no Distrito Federal, a ser celebrado no dia 27 de março.
Parágrafo único. A mencionada data fica incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal para efeito de comemoração.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 03 de janeiro de 2022
133º da República e 62º de Brasília IBANEIS ROCHA
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.