Lei Ordinária nº 958/1995
DENOMINA ZUMBI DOS PALMARES A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO SETOR DE DIVERSÕES SUL NO PLANO PILOTO.
LEI Nº 958, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995
DENOMINA ZUMBI DOS PALMARES A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO SETOR DE DIVERSÕES SUL NO PLANO PILOTO.
O Governador do Distrito Federal, faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Zumbi dos Palmares a praça localizada em frente ao Setor de Diversões Sul no Plano Piloto.
Art. 2º A Secretaria de Obras do Distrito Federal juntamente com a Secretaria de Cultura adotarão providências para a inauguração da Praça Zumbi dos Palmares.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta do Orçamento vigente do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.