Decreto nº 122/2022
Altera Decreto nº 1645-S, de 15/12/2020.
DECRETO Nº 122 - S, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Altera Decreto nº 1645 -S, de 15/12/2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, e em conformidade com as disposições da Lei nº 9.966 , de 19.12.2012, e com as informações constantes no processo nº 2021-Z728P,
DECRETO:
Art. 1º O Decreto n 1645 -S, de 15/12/2020, que nomeou os membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/ES para o exercício do mandato no biênio compreendido entre o mês de novembro de 2020 ao mês de novembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º [ ... ]
I - REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:
a) Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES a.1) [ ... ]
Suplente: Nilzamara Rosa Tesch Oliveira a.2) Titular: Geovana Pádua Gobbo Marinot
[ ... ]
c) Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP
Titular: Jéssica de Paula Rodrigues
[ ... ]
e) Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Titular: Neydiany Ramony Lima e Silva Lamborguini
Suplente: Natana Teixeira De Oliveira Costa
[ ... ]
g) Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Espírito Santo - COGEMASES
[ ... ]
g.2) Titular: [..]
Suplente: Fernanda Mota Gonçallo
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
[ ... ]
c) Representantes dos Trabalhadores da Assistência Social c.1) Titular: Rander Benedito Prates - Conselho Regional de Serviço Social da 17º Região/ES - CRESS
Suplente: José Gomes de Souza - Conselho Regional de Serviço Social da 17º Região/ES - CRESS
[ ... ]" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de janeiro de 2022, 201º da Independência, 134º da República e 488º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no DIOES de 26/01/2022)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1645/2020 de //