Decreto nº 1.306/2023
Designa membros para compor o CONSEA/ES, no período de junho/2022 e maio/2024.
DECRETO Nº 1.306 - S, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Designa membros para compor o CONSEA/ES, no período de junho/2022 e maio/2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, III, da Constituição Estadual , em conformidade com as disposições constantes dos
§ 1º e 2º do artigo 13, da Lei Complementar nº 609 /2011, alterada pela Lei Complementar nº 824 /2016, do Decreto nº 1141 -S/2003, do
§ 4º do art. 5º do Regimento Interno do CONSEA/ES, da Resolução/CONSEA nº 002/2021, publicado no DIO/ES de 14/07/2021, e as informações contidas no processo 2022-5RWX0, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espirito Santo - CONSEA/ES, para exercer o mandato no biênio compreendido entre o mês de junho de 2022 e o mês de maio de 2024, os representantes abaixo relacionados:
I - Representantes Governamentais:
a) Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES:
Titular: Maria da Conceição Castro de Martins Barros
Suplente: Paula Cristina Rocha da Silva Viana
b) Secretaria de Estado da Saúde - SESA:
Titular: Vacante
Suplente: Vacante
c) Secretaria de Estado da Educação - SEDU:
Titular: Suelen Natali Bruno Siqueira
Suplente: Thayca Amanda Pereira de Amorim
d) Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA:
Titular: Daniel Gomes da Silva
Suplente: Ananda Bermudes Coutinho
e) Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES:
Titular: Vacante
Suplente: Vacante
f) Secretaria de Estado de Turismo - SETUR:
Titular: Joyce Martins Maziero
Suplente: Simone Sampaio do Nascimento
g) Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB:
Titular: Danusa Mara Ribeiro Pereira
Suplente: Darcila Aigner
h) Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI:
Titular: Adriana Tonácio Andrade Reis
Suplente: Ezequiel Izak Santos
i) Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG:
Titular: Vacante
Suplente: Vacante
j) Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP
Titular: Jéssica de Paula Rodrigues
Suplente: Marcelo Machado
k) Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - SECTIDES:
Titular: Carla Geonvana Fonseca da Silva de Castro
Suplente: Renata Resstel
l) Órgãos de Pesquisa do Governo do Estado:
Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN
Titular: Thalita Matias Gonçalves
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER
Suplente: Ana Maria Vieira Mendes Penteado
II - Representantes da Sociedade Civil
a) Juventude e Idoso:
Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte:
Titular: Miria Aparecida Vescovi
Suplente: Kerolen de Jesus Siqueira
b) Povos e Comunidades Tradicionais:
1. Associação dos Pescadores de Porto de Santana:
Titular: Rosinéa Pereira Vieira
Suplente: Vacante
2. Associação dos Pescadores de Jacaraípe:
Titular: Manoel Bueno dos Santos
Suplente: Maria de Lourdes Leppaus Dias
3. Ile Axé Opo Elemosó
Titular: Geovane Roberto Santos
Federação Espírito Santense de Cultura e Povos Tradicionais de Matriz Africana
Suplente: Marcos Roberto Alves
c) Instituições Religiosas:
1. Vicariato para a Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória:
Titular: Elizeth Euzébio dos Anjos
Suplente: Ana Maria Petronetto
2. Titular: Vacante
Suplente: Vacante
d) Pessoas com Necessidades Alimentares Especiais e Pessoas com Deficiência:
1. União dos Cegos Dom Pedro
II - UNICEP:
Titular: Elisia Maria Messias Dias
Suplente: José Santana David
2. Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua - MNPR:
Titular: Rosangela Candido Nascimento Roseno
Suplente: Vacante
3. Associação das Mulheres, Familiares e Amigos de Pessoas com Doença Falciforme do Espirito Santo - AMUSFES:
Titular: Vacante
Suplente: Priscila Eveline de Souza Gonçalves
e) Movimento de Mulheres:
Associação de Mulheres Unidas da Serra - AMUS
Titular: Fátima Tolentino da Silva
Suplente: Clebiana Aparecida André
f) Entidades de Direitos Humanos:
Titular: Vacante
Suplente: Vacante
g) Associações e Cooperativas de Abastecimento e Comércio de Alimentação Institucional Vinculadas a Segurança Alimentar e Nutricional:
Titular: Vacante
Suplente: Vacante
h) Agricultores Familiares, Camponeses e Assentados da Reforma Agrária:
1. Titular: Vacante
Suplente: Vacante
i) Entidades Sindicais atuantes em SAN (Segurança Alimentar Nutricional) e áreas afins:
1. Sindicato dos/as Trabalhadores/as em Educação Pública do Espírito Santo - SINDIUPES
Titular: Rute Cristina de Queiroz Costa
Suplente: Josias Augusto de Souza
2. Central Única dos Trabalhadores - CUT
Titular: Nilson Antônio Leite de Mendonça
Suplente: Wesley Celante Eloy
j) Organizações de Turismo, Pequenas Indústrias, Aproveitamento Integral dos Alimentos, Gastronomia e Promoção da Cultura Alimentar:
1. Instituto Mizael América - IMA
Titular: Maxuell Miranda de Almeida
Suplente: Silvio Nascimento Ferreira
k) Instituição de Ensino, Extensão e Pesquisa que atuam na área de Segurança Alimentar e Nutricional:
1. Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko - GESAN
Titular: Alcemi Almeida de Barros
Suplente: Wagner Miranda Barbosa
2. Titular: Vacante
Suplente: Vacante
3. Titular: Vacante
Suplente: Vacante
l) Organizações Não Governamentais, Redes e Fóruns atuantes em San e Áreas Afins:
Titular: Ione Duarte Pereira (Rede Urbana Capixaba de Agroecologia - RUCA)
Suplente: Vanilza da Penha Muller de Paula (Programa Mesa Brasil)
m) Cooperativas, Associações e Entidades Ligadas à Economia Solidária:
2. Titular: Vacante
Suplente: Vacante
n) Associações e Conselhos Profissionais:
Conselho Regional de Nutricionistas 4ª Região - CRN4
Titular: Bianca Oliveira Passos Rocha
Suplente: Luisa Martins Simmer
o) Entidades ligadas a situações de vulnerabilidade alimentar e organizações atuantes defensoras do desenvolvimento sustentável, promovendo a preservação e recuperação dos recursos hídricos e da biodiversidade e grupos populacionais em insegurança alimentar e nutricional reconhecida: Movimento Nacional da População de Rua - MNPR/ES
Titular: Rosangela Cândido Nascimento Roseno
Suplente: Daniellen Nascimento Gomes
p) População Negra:
Agentes de Pastoral Negros - APNs
Titular: Rosemberg Moraes Caitano
Suplente: Noemi Dandara Rangel Monteiro
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma do
Art. 1º Palácio Anchieta, em Vitória, aos 30 dias do mês de maio de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 489º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no DOES de 31/05/2023)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.