Decreto nº 1.405/2023
Altera o Decreto nº 1.186-S, de 2 de junho de 2021.
DECRETO Nº 1.405 - S, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Altera o Decreto nº 1.186 -S, de 2 de junho de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III, da Constituição Estadual , e com as informações constantes do processo E-DOCS 2021-SM80B, DECRETA:
2021, que designou membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, 2021-2024, alterado pelo Decreto nº 743 -S, de 27 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º [ ... ]
[ ... ]
VI - Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo - UNDIME/ES:
a) Titular: Elania Valéria Monteiro Sardinha de Souza;
b) Suplente: André Cibien Savergnini.
[ ... ]" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 06 dias do mês de junho de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 489º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no DOES de 07/06/2023)
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1186/2021 de //