Decreto nº 1.444/2005
Altera Anexo V do Decreto 1173 -R, de 27/06/03 que modificou a denominação da SRE Afonso Cláudio para SRE Pedra Azul. (Tornou sem efeito pelo Decreto nº 1446-R/2005)
DECRETO Nº 1.444- R, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
Altera Anexo V do Decreto 1173 - R, de 27/06/03.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 91, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Fica modificada a denominação da SRE Afonso Cláudio para SRE Pedra Azul, nº de ordem 11, constante do Anexo V do Decreto nº 1173 -R, de 27/06/03, publicado no Diário Oficial de 30/06/03, compreendendo os Municípios de Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba e Venda Nova do Imigrante.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória aos 11 dias de fevereiro de 2005, 184º da Independência; 117º da República e 471º do Início da Colonização do Solo Espírito Santense.
WELINGTON COIMBRA
Governador do Estado - em exercício -
(Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 14/02/2005)
(Tornou sem efeito pelo Decreto nº 1446 -R/2005)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 1446/2005 de 14/02/2005
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1173/2003 de //