Decreto nº 1.503/2022
Declara Luto Oficial.
DECRETO Nº 1.503 - S, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Declara Luto Oficial.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, em consonância com as normas de Cerimonial Público, instituídas pelo Decreto Federal nº 70.274 , de 09/03/1972, e pelo Decreto nº 3.552 -N, de 29/06/1993, DECRETA:
Art. 1º É declarado luto oficial em todo Estado, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Vitória, Dom Luiz Mancilha Vilela, liderança religiosa de relevante legado dedicado à evangelização.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 dias do mês de agosto de 2022, 201º da Independência, 134º da República e 488º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no DOES de 23/08/2022-Edição Extra)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.