Decreto nº 1.629/2021
Altera o Decreto 1602-S de 09/12/2020.
DECRETO Nº 1.629 - S, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Altera o Decreto 1602 -S de 09/12/2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no
Art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, em conformidade com as disposições da Lei nº 9.866 , de 26/06/2012, alterada pela Lei nº 10.557 , de 07/07/2016, e com as informações constantes do processo 2020-7HSH9, DECRETA:
Art. 1º O Decreto 1602 -S, de 09/12/2020, que nomeou membros para compor o Conselho Gestor da Subconta Recursos Hídricos - CGSRH do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo - FUNDÁGUA, para o biênio novembro/2020 a novembro/2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º [ ... ]
[ ... ]
II - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG:
Titular: Pedro Luis Pereira Teixeira de Carvalho
Suplente: Luciano Macal Fasolo [ ... ]"(NR).
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 06 dias de agosto de 2021, 200º da Independência, 133º da República e 487º do Início da Colonização do Solo Espírito-Santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 09/08/2021)
Art. 1
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1602/2020 de //