Decreto nº 1.803/2022
Declara Luto Oficial.
DECRETO Nº 1.803 - S, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Declara Luto Oficial.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, em consonância com as normas de Cerimonial Público, instituídas pelo Decreto Federal nº 70.274 , de 09/03/1972, e pelo Decreto nº 3.552 -N, de 29/06/1993, DECRETA:
Art. 1º É declarado luto oficial em todo Estado, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Jornalista José Carlos Monjardim Cavalcanti, ocorrido em 18 de outubro de 2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Palácio Anchieta, em Vitória, aos 18 dias do mês de outubro de 2022, 201º da Independência, 134º da República e 488º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no DOES de 18/10/2022-Edição Extra)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.