Decreto nº 1.912/2021
Altera Decreto nº 0185-S, de 03/02/2020.
DECRETO Nº 1.912 - S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera Decreto nº 0185 -S, de 03/02/2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, e com as informações constantes do processo nº 2021-J2FRH, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 0185 -S, de 03/02/2020, que designou os membros para compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD, para o mandato do biênio 2020/2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º [ ... ]
[ ... ]
II - Representantes de Instituições Governamentais:
[ ... ]
b) Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Titular: Thaynara Silva Rabelo
Suplente: [ ... ]
[ ... ]
g) Secretaria de Estado da Saúde - SESA
Titular: Franciele Luck
Suplente: Mônica Abreu Piskac
h) Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN
Titular: Daniel Ricardo de Castro Cerqueira
Suplente: Pablo Silva Lira
[ ... ]
k) Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
Titular: Adriana Leão
Suplente: [ ... ]
III - Representantes de Instituições Não Governamentais:
[ ... ]
b) Membros prestadores de serviços (iniciativa privada ou sem fins lucrativos) que desenvolvam ações conforme os Eixos definidos pela Política Nacional sobre Drogas (Resolução nº 3/GSIPR/ CH/CONAD/2005) - Prevenção; Tratamento, Recuperação e Reinserção Social; Redução de Danos Sociais e à Saúde; Estudos, Pesquisas e Avaliações:
[ ... ]
b.2) Projetos Sociais: Projeto Alfa Comunidade Terapêutica
Titular: [ ... ]
Suplente: Pedro Paulo Lube Junior
[ ... ]
c) Membros de entidades representativas dos trabalhadores, que poderão contemplar os representantes dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, Associações e Sindicatos de profissionais:
[ ... ]
c.2) Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 17ª Região
Titular: Suellen Maia Goes
Suplente: Nivia Alves Mota
c.3) Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo - SINDSAÚDE/ES
Titular: Alberto dos Santos Nogueira
Suplente: Carla de Oliveira Maria
d) Representante dos Conselhos Municipais sobre Drogas:
d.1) Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas de Vitória
Titular: Nicéia Maria Malheiros Castelo Branco
Suplente: Silvia Ávila Lobo Rodrigues." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 14 dias do mês de setembro de 2021, 200º da Independência, 133º da República e 487º do Início da Colonização do Solo Espírito-Santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 15/09/2021)
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 185/2020 de //