Texto vigenteEstadual · Espírito Santo

Decreto nº 1.978/2023

Concede o Grau de Grande Oficial da Ordem Estadual do Mérito "Jeronymo Monteiro".

DECRETO Nº 1.978 - S, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

Concede o Grau de Grande Oficial da Ordem Estadual do Mérito "Jeronymo Monteiro".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, na qualidade de Grão Mestre da Ordem Estadual do Mérito Jeronymo Monteiro e ad referendum do Conselho, na forma estabelecida no regulamento interno aprovado pelo Decreto nº 573 -E, de 19 de abril de 1972, RESOLVE:

à Ministra ROSA MARIA PIRES WEBER, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o Grau de Grã Cruz da Ordem Estadual do Mérito Jeronymo Monteiro.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 17 dias do mês de agosto de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 489º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado

(Este texto não substitui o publicado no DOES de 18/08/2023)

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

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