Decreto nº 2.057/2008
Torna insubsistente o Decreto nº 2054-R, de 14 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2008 - dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação – SEDU.
DECRETO Nº 2.057- R, DE 15 DE MAIO DE 2008.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 91, Inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
TORNAR INSUBSISTENTE o Decreto nº 2054 -R, de 14 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2008, por ter sido publicado em duplicidade.
Vitória, 15 de maio de 2008.
RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
Governador do Estado, em exercício
(Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 16/05/2008)
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2054/2008 de 14/05/2008