Decreto nº 2.098/2021
Altera o Decreto nº 1.386-S, de 06/07/2021.
DECRETO Nº 2.098 - S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera o Decreto nº 1.386 -S, de 06/07/2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, inciso III, da Constituição Estadual,
considerando a Lei nº 5.375 , de 20/01/1997, em conformidade com o Decreto nº 4117 -R, de 21/06/20127, e com as informações constantes do processo nº 2020-HT686, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 1.386 -S, de 06/07/2021, que designou os membros para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência no Estado do Espírito Santo - PROVITA/ES, para exercer o mandato no biênio compreendido entre o mês de julho de 2021 ao mês de julho de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º [ ... ]
[ ... ]
II - Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
Titular: Aldemar Geraldo da Cruz
Suplente: [ ... ]
[ ... ]
IX - Poder Judiciário
Titular: Ronaldo Domingues de Almeida
Suplente: Gustavo Grillo Ferreira
[ ... ]" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 06 dias do mês de outubro de 2021, 200º da Independência, 133º da República e 487º do Início da Colonização do Solo Espiritossantense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Êste texto não substitui o publicado no D.O.E. em 07/10/2021)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1386/2021 de //