Decreto nº 2.176/2023
Designa membros para compor o Comitê Gestor da Rede Estadual para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - COGESIM-ES.
DECRETO Nº 2.176 - S, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa membros para compor o Comitê Gestor da Rede Estadual para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - COGESIM-ES.
O GOVERNADOR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no
Art. 91, inciso III da Constituição Estadual , e em conformidade com as disposições da Lei Complementar nº 618 de 10/01/2012, alterada pela Lei Complementar nº 862 , de 17/07/2017, e com as informações constantes do processo nº 2023-8VPKLH, DECRETA:
Art. 1º Fica designado para compor o Comitê Gestor da Rede Estadual para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - COGESIM - ES, os membros titulares e os respectivos suplentes abaixo relacionados, até 31 de dezembro de 2026.
I - Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES
Titular: Paulo Alfonso Menegueli
Suplente: Victor Bolelli de Oliveira
III - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA
Titular: Felipe Rigoni Lopes
Suplente: Takahiko Hashimoto Junior
III - Corpo de Bombeiros Militar - CBMES
Titular: Andrison Cosme
Suplente: Pedro Dalvi Boina
IV - Secretaria de Estado da Saúde: SESA
Titular: Juliano Mosa Mação
Suplente: Lívia Rosa Ferreira
V - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
Titular: Wesley Pestana Baratela
Suplente: Antônio Luz Barbosa
VI - Agencia de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES
Titular: Hugo Santos Tofoli
Suplente: Edson Antônio Hoehene
VII - Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - AMUNES
Titular: Christiane Linhalis
Suplente: Fabiana Silva de Paula Alvarenga
VIII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/ES
Titular: Susany Miranda Freire
Suplente: Pedro Gilson Rigo
IX - Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo - PRODEST
Titular: Marcelo Azeredo Cornélio
Suplente: Sandra Regina Pimenta
X - Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - SECTIDES
Titular: Luiz Paulo Velloso Lucas
Suplente: Rosilene Sant`Anna de Souza Vaz da Silva
XI - Fórum Capixaba Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais - FOCAMPE:
Titular: Alberto Farias Gavini Filho
XII - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF
Titular: Leonardo Cunha Monteiro
Suplente: Ronaldo Salomão Lubiana
Art. 2º Ficam designados Paulo Alfonso Menegueli para exercer a Presidência do COGESIM e Alberto Farias Gavini Filho para exercer a função de Vice-Presidente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 13 dias do mês de setembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 489º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no DIO de 14/09/2023)
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.