Decreto nº 235/2022
Nomeia os membros do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal - C.T.I, para o biênio janeiro/2022 - Janeiro 2024.
DECRETO Nº 235 - S, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeia os membros do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal - C.T.I, para o biênio janeiro/2022 - Janeiro 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições que lhe confere o
Art. 91, inciso III da Constituição Estadual , e com as informações constantes do processo 2022-M9CLG, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal - CTI, para o exercício do mandato no biênio compreendido entre janeiro de 2022 a janeiro de 2024, os membros titulares e suplentes, abaixo relacionados:
I - Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
Titular: Presidente e Membro Nato - Fábio Ney Damasceno
Suplente: Léo Carlos Cruz
II - Departamento de Edificações e de Rodovias do Espirito Santo - DER-ES
Titular: Membro Nato - Luiz César Maretta Coura
Suplente: Fabio Pitanga de Freitas
III - Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES
Titular: Membro Nato - Raphael Trés da Hora
Suplente: Luiz Paulo de Figueiredo
IV - Procuradoria Geral do Estado - PGE
Titular: Membro Nato - Jasson Hibner Amaral
Suplente: Horácio Augusto Mendes de Sousa
V - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
Titular: Membro Nato - Marcelo Martins Altoé
Suplente: Bruna Silva Cunha Rocon
VI - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP
Titular: Membro Nato - Alexandre Ofranti Ramalho
Suplente: Rubens Hammer
VII - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES
Titular: Membro Nato - Givaldo Vieira da Silva
Suplente: Harlen da Silva
VIII - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Espírito Santo - SINDIRODOVIÁRIOS
Titular: José Carlos Sales Cardoso
Suplente: Valdecy Dulcilina Laurindo
IX - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SETPES
Titular: Jaime Carlos de Angeli
Suplente: Marcos Alexandre Alves Dias
X - Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - AMUNES
Titular: Everaldo Colodetti
Suplente: Vago
Art. 2º Fica designada a servidora Ingrid Amorim de Rezende como Secretária do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal - C.T.I, conforme o artigo 6º,
§ 1º, do Decreto nº 3.186 -N, de 24/07/1991.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 065 -S, de 15 de janeiro de 2020.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2022, 201º da Independência, 134º da República e 488º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no DIOES de 15/02/2022)
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 2065/2023 de 25/08/2023
Decreto nº 1543/2023 de 26/06/2023
Decreto nº 740/2023 de 27/03/2023
Decreto nº 81/2023 de 12/01/2023
Decreto nº 1621/2022 de 13/09/2022
Decreto nº 755/2022 de 04/05/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 65/2020 de //