Texto vigenteEstadual · Espírito Santo

Decreto nº 2.364/2009

Altera Decreto nº 2089-R, de 02 de julho de 2008.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 2.364- R, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.

Altera Decreto nº 2089 -R, de 02 de julho de 2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o

Art. 91, III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que dispõe a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social nº 454/2005 e, ainda, o que consta do processo nº 46671544/2009, DECRETA:

Designar os novos representantes do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família, anteriormente designados pelo Decreto 2089 -R/2008:

I - Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES:

Alzenete Pereira Ruas

II - Secretaria de Estado da Educação - SEDU:

Eliete Rodrigues de Souza

III - Secretaria de Estado da Saúde - SESA:

Renato Luiz Carpanedo

IV - Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP:

Jolhiomar Massariol Nascimento

Vitória (ES), 24 de Setembro de 2009.

1. PAULO CESAR HARTUNG GOMES

2. Governador do Estado

3.

4. (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 25/09/2009)

5. (Revogado pelo Decreto nº 2992 -R/2012)

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 2992/2012 de 05/04/2012

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2089/2008 de 02/07/2008