Decreto nº 2.418/2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
DECRETO Nº 2.418-R, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090 -R, de 25 de outubro de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º O art. 70 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090 -R, de 25 de outubro de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 70. ...
...........
XV - até 30 de junho de 2010, nas operações com os produtos abaixo relacionados, de forma que a carga tributária efetiva resulte no percentual de sete por cento, devendo o crédito relativo às aquisições destes produtos ou dos insumos utilizados para a sua fabricação ser limitado a esse percentual, observado o disposto no
§ 10:
a) máquinas e equipamentos listados no Anexo VII, exceto nas operações interestaduais com destino à industrialização ou comercialização; e
...........
LVIII - nas saídas interestaduais destinadas a consumidor final, pessoa jurídica não contribuinte do imposto, com os produtos listados no Anexo VIII e VIII-A, de forma que a carga tributária efetiva resulte no percentual de doze por cento, devendo o crédito relativo às aquisições desses produtos ser proporcional ao percentual de redução.
...........
§ 10 Para efeito de exigência do imposto devido em razão do diferencial de alíquotas, nas aquisições de produtos constantes do Anexo VII, fica reduzida a base de cálculo do imposto de tal forma que o valor devido será calculado aplicando-se ao valor da operação o percentual correspondente à diferença entre o percentual estabelecido no inciso XV e aquele incidente na operação interestadual.
.... " (NR)
Art. 2º Os Anexos VII e VIII do RICMS/ES passam a vigorar na forma dos Anexos I e II deste Decreto.
Art. 3º O RICMS/ES fica acrescido do Anexo VIII-A, na forma do Anexo III deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º Fica revogado o
§ 9.º do art. 70, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090 -R, de 25 de outubro de 2002.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 10 de dezembro de 2009, 188.º da Independência, 121.º da República e 475.º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado
BRUNO PESSANHA NEGRIS
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 11/12/2009)
ANEXO I DO DECRETO Nº 2418-R, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
ANEXO VII
(a que se refere o art. 70, XV, a, do RICMS/ES)
RELAÇÃO DE PRODUTOS CLASSIFICADOS
COM BASE NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
NCM Descrição do Grupo
84021100 Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora
84021200 Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora
84021900 Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas
84022000 Caldeiras denominadas de água superaquecida
84031010 Caldeiras Com capacidade inferior ou igual a 200.000 kcal/hora
84031090 Caldeiras
84041010 Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 Da posição 84.02
84041020 Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 Da posição 84.03
84042000 Condensadores para máquinas a vapor
84051000 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores
84068100 Outras turbinas - De potência superior a 40 MW
84068200 Outras turbinas - De potência não superior a 40 MW
84101100 Turbinas e rodas hidráulicas - De potência não superior a 1.000 kW
84101200 Turbinas e rodas hidráulicas - De potência superior a 1.000 kW, mas não superior a 10.000 kW
84101300 Turbinas e rodas hidráulicas De potência superior a 10.000 kW
84109000 Partes, incluídos os reguladores
84111100 Turborreatores - De empuxo (impulso*) não superior a 25 kN
84111200 Turborreatores - De empuxo (impulso*) superior a 25 kN
84112100 Turbopropulsores - De potência não superior a 1.100 kW
84112200 Turbopropulsores - De potência superior a 1.100 kW
84118100 Outras turbinas a gás - De potência não superior a 5.000 kW
84118200 Outras turbinas a gás - De potência superior a 5.000 kW
84121000 Propulsores a reação, excluídos os turborreatores
84122110 Motores hidráulicos - De movimento retilíneo (cilindros) - Cilindros hidráulicos
84122190 Motores hidráulicos - De movimento retilíneo (cilindros)
84122900 Motores hidráulicos
84123110 Motores pneumáticos - De movimento retilíneo (cilindros) - Cilindros pneumáticos
84123190 Motores pneumáticos - De movimento retilíneo (cilindros)
84123900 Motores pneumáticos
84128000 Outros motores e máquinas motrizes
84134000 Bombas para concreto (betão)
84135010 Outras bombas volumétricas alternativas De potência superior a 3,73 kW (5HP) e inferior ou igual a 447,42 kW (600HP), excluídas as para oxigênio líquido
84135090 Outras bombas volumétricas alternativas
84136011 Outras bombas volumétricas rotativas De vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto - De engrenagem
84136019 Outras bombas volumétricas rotativas De vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto
84136090 Outras bombas volumétricas rotativas
84137010 Outras bombas centrífugas Eletrobombas submersíveis
84137080 Outras bombas centrífugas - Outras, de vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto
84137090 Outras bombas centrífugas
84138100 Bombas
84138200 Elevadores de líquidos
84141000 Bombas de vácuo
84144010 Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis - De deslocamento alternativo
84144020 Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis - De parafuso
84144090 Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis
84145910 Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm²
84148011 Compressores de ar - Estacionários, de pistão
84148012 Compressores de ar - De parafuso
84148013 Compressores de ar - De lóbulos paralelos (tipo Roots)
84148019 Compressores de ar
84148031 Compressores de gases (exceto ar) - De pistão
84148032 Compressores de gases (exceto ar) - De parafuso
84148033 Compressores de gases (exceto ar) Centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000 m³/h
84148039 Compressores de gases (exceto ar)
84161000 Queimadores de combustíveis líquidos
84162010 Outros queimadores, incluídos os mistos De gases
84162090 Outros queimadores, incluídos os mistos
84163000 Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
84171010 Fornos industriais para fusão de metais
84171020 Fornos industriais para tratamento térmico de metais
84178010 Fornos industriais para cerâmica
84178020 Fornos industriais para fusão de vidro
84178090 Fornos industriais ou de laboratório, incluídos os incineradores, não elétricos
84193100 Secadores Para produtos agrícolas
84193200 Secadores Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões
84193900 Secadores
84194010 Aparelhos de destilação ou de retificação De destilação de água
84194020 Aparelhos de destilação ou de retificação De destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de hidrocarbonetos
84194090 Aparelhos de destilação ou de retificação
84195010 Trocadores (permutadores) de calor De placas
84195021 Trocadores (permutadores) de calor Tubulares - Metálicos
84195022 Trocadores (permutadores) de calor Tubulares - De grafite
84195029 Trocadores (permutadores) de calor Tubulares
84195090 Trocadores (permutadores) de calor
84196000 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
84198911 Esterilizadores De alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - Ultra High Temperature) por injeção direta de vapor, com capacidade superior ou igual a 6.5001/h
84198920 Estufas
84198930 Torrefadores
84198940 Evaporadores
84201010 Calandras e laminadores Para papel ou cartão
84211110 Desnatadeiras Com capacidade de processamento de leite superior ou igual a 30.000 litros por hora
84211190 Desnatadeiras
84211910 Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas
84212100 Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos Para filtrar ou depurar água
84212200 Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água
84212930 Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos Filtros-prensa
84212990 Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
84213910 Aparelhos para filtrar ou depurar gases - Filtros eletrostáticos
84213930 Aparelhos para filtrar ou depurar gases - Concentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 litros por minuto
84213990 Aparelhos para filtrar ou depurar gases
84222000 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes
84223010 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas
84223021 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos
84223022 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes Para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem
84223029 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes
84223030 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; Máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas Para gaseificar bebidas
84224010 Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil) Horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200 mm) em pacotes tipo almofadas (pillow pack), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP)
84224020 Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil) Automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000 kg e comprimento inferior ou igual a 12m
84224090 Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil)
84232000 Básculas de pesagem contínua em transportadores
84233011 Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras Dosadores Com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional
84233019 Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras Dosadores - Outros
84233090 Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras
84238200 Outros aparelhos e instrumentos de pesagem - De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg
84238900 Outros aparelhos e instrumentos de pesagem
84242000 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes
84243010 Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água
84243020 De jato de areia própria para desgaste localizado de peças de vestuário
84243030 Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima superior ou igual a 10MPa
84243090 Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
84248111 Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura - Para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas - Aparelhos manuais
84248119 Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura - Para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas
84248121 Outros aparelhos Irrigadores e sistemas de irrigação Por aspersão
84248129 Outros aparelhos Irrigadores e sistemas de irrigação
84248190 Outros aparelhos Para agricultura ou horticultura
84251100 Talhas, cadernais e moitões De motor elétrico
84251990 Talhas, cadernais e moitões
84252000 Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo
84253110 Outros guinchos; cabrestantes De motor elétrico - Com capacidade inferior ou igual a 100 t
84253190 Outros guinchos; cabrestantes De motor elétrico
84253910 Outros guinchos; cabrestantes Com capacidade inferior ou igual a 100 t
84253990 Outros guinchos; cabrestantes
84254200 Outros macacos, hidráulicos
84261100 Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos
84261200 Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos
84261900 Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos
84262000 Guindastes de torre
84263000 Guindastes de pórtico
84264110 Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados - De pneumáticos Com deslocamento em sentido longitudinal, transversal e diagonal (tipo caranguejo) com capacidade de carga superior ou igual a 60 t
84264910 Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados - De esteiras, com capacidade de elevação superior ou igual a 70 t
84269100 Outras máquinas e aparelhos Próprios para serem montados em veículos rodoviários
84269900 Outras máquinas e aparelhos
84271011 Autopropulsados, de motor elétrico Empilhadeiras - De capacidade de carga superior a 6,5t
84271019 Autopropulsados, de motor elétrico Empilhadeiras
84271090 Autopropulsados, de motor elétrico
84272010 Autopropulsados Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5t
84272090 Autopropulsados
84279000 Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação
84281000 Elevadores e monta-cargas
84282010 Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90 kW (120HP)
84282090 Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos
84283100 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias Especialmente concebidos para uso subterrâneo
84283200 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias Outros, de caçamba (balde*)
84283300 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias Outros, de tira ou correia
84283910 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias Outros De correntes
84283920 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias Outros De rolos motores
84283990 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias
84285000 Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários
84289010 Outras máquinas e aparelhos Do tipo dos utilizados para desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de dispositivo de compensação de inclinação
84289090 Outras máquinas e aparelhos
84291110 Bulldozers e angledozers De lagartas De potência no volante superior ou igual a 387,76 kW (520HP)
84291190 Bulldozers e angledozers De lagartas
84291910 Bulldozers de potência no volante superior ou igual a 234,90 kW (315HP)
84291990 Bulldozers e angledozers
84292010 Niveladores Motoniveladores articulados, de potência no volante superior ou igual a 205,07 kW (275HP)
84292090 Niveladores
84293000 Raspo-transportadores (Scrapers)
84294000 Compactadores e rolos ou cilindros compressores
84295111 Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal Carregadoras-transportadoras Do tipo das utilizadas em minas subterrâneas
84295119 Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal Carregadoras-transportadoras
84295121 Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal - Infra-estruturas motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1 De potência no volante superior ou igual a 454,13 kW (609HP)
84295129 Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal Infra-estruturas motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1
84295191 Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal Outras De potência no volante superior ou igual a 297,5 kW (399HP)
84295192 Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal Outras De potência no volante inferior ou igual a 43,99 kW (59HP)
84295199 Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal
84295211 Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360º Escavadoras De potência no volante superior ou igual a 484,7 kW (650HP)
84295212 Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360º Escavadoras De potência no volante inferior ou igual a 40,3 kW (54HP)
84295219 Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360º Escavadoras
84295220 Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360º Infra-estruturas motoras, próprias para receber equipamentos das subposições 8430.49, 8430.61 ou 8430.69, mesmo com dispositivo de deslocamento sobre trilhos
84295290 Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360º
84295900 Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras
84301000 Bate-estacas e arranca-estacas
84303110 Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias Autopropulsados Cortadores de carvão ou de rocha
84303190 Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias Autopropulsados
84303910 Cortadores de carvão ou de rocha
84303910 Cortadores de carvão ou de rocha
84303990 Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias
84304110 Perfuratriz de percussão Autopropulsadas
84304120 Perfuratriz rotativa Autopropulsadas
84304130 Máquinas de sondagem, rotativas Autopropulsadas
84304190 Outras máquinas de sondagem ou perfuração Autopropulsadas
84304910 Perfuratriz de percussão
84304920 Máquinas de sondagem, rotativas
84304990 Outras máquinas de sondagem ou perfuração
84305000 Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados
84306100 Máquinas de comprimir ou compactar
84306911 Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras Com capacidade de carga superior a 4 m³
84306919 Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras
84306990 Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados
84314100 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30 Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes
84314200 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30 Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 Lâminas para bulldozers ou angledozers
84321000 Arados e charruas
84322100 Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores Grades de discos
84322900 Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores
84323010 Semeadores-adubadores
84323090 Semeadores, plantadores e transplantadores
84324000 Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes
84328000 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte
84332010 Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores Com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente
84332090 Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores
84333000 Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno
84334000 Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras
84335100 Ceifeiras-debulhadoras
84335200 Outras máquinas e aparelhos para debulha
84335300 Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos
84335911 Colheitadeiras de algodão Com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7 kW (80 HP)
84335990 Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha
84336010 Selecionadores de frutas
84336090 Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas
84341000 Máquinas de ordenhar
84342010 Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios - Para tratamento do leite
84342090 Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios
84351000 Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, suco de frutas ou bebidas semelhantes Máquinas e aparelhos
84361000 Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais
84362100 Chocadeiras e criadeiras
84362900 Máquinas e aparelhos para avicultura, incluídas as chocadeiras e criadeiras
84368000 Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluídos os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura
84371000 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos
84378010 Outras máquinas e aparelhos Para trituração ou moagem de grãos
84378090 Outras máquinas e aparelhos
84382011 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate Para as indústrias de confeitaria Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção superior ou igual a 150 kg/h
84382090 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate Para as indústrias de confeitaria
84383000 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar
84385000 Máquinas e aparelhos para preparação de carnes
84386000 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas
84388010 Outras máquinas e aparelhos Máquinas para extração de óleo essencial de cítricos
84388020 Outras máquinas e aparelhos Automática, para descabeçar, cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350 unidades por minuto
84388090 Outras máquinas e aparelhos
84391010 Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas Para tratamento preliminar das matérias primas
84391020 Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta
84391030 Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas Refinadoras
84391090 Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
84392000 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão
84393010 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão Bobinadoras-esticadoras
84393020 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão Para impregnar
84393030 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão Para ondular
84393090 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão
84401011 Máquinas e aparelhos De costurar cadernos - Com alimentação automática
84401019 Máquinas e aparelhos De costurar cadernos
84401090 Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas as máquinas de costurar cadernos
84411010 Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000 m/min
84411090 Cortadeiras
84412000 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes
84413010 Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem De dobrar e colar, para fabricação de caixas
84413090 Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem
84414000 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão
84418000 Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos Outras máquinas e aparelhos
84422000 Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir
84440010 Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais Para extrudar
84440020 Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais Para corte ou ruptura de fibras
84440090 Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais
84451110 Máquinas para preparação de matérias têxteis Cardas Para lã
84451120 Máquinas para preparação de matérias têxteis Cardas Para fibras do
Capítulo 53
84451190 Máquinas para preparação de matérias têxteis Cardas
84451200 Máquinas para preparação de matérias têxteis Penteadoras
84451300 Máquinas para preparação de matérias têxteis - Bancas de estiramento (bancas de fusos)
84451910 Máquinas para preparação de matérias têxteis - Máquinas para a preparação da seda
84451921 Máquinas para preparação de matérias têxteis - Para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem
84451922 Máquinas para preparação de matérias têxteis Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão
84451923 Máquinas para preparação de matérias têxteis - Para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama
84451924 Máquinas para preparação de matérias têxteis - Abridoras de fibras de lã
84451925 Máquinas para preparação de matérias têxteis - Abridoras de fibras do
Capítulo 53
84451926 Máquinas para preparação de matérias têxteis - Máquinas de carbonizar a lã
84451929 Máquinas para a preparação de outras matérias têxteis
84452000 Máquinas para fiação de matérias têxteis
84453010 Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis Retorcedeiras
84453090 Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis
84454011 Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Bobinadeiras de trama (espuladeiras)
84454012 Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Para fios elastanos
84454018 Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Outras, com atador automático
84454019 Bobinadeiras automáticas
84454021 Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Bobinadoras não automáticas Com velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000m/min
84454029 Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Bobinadoras não automáticas
84454031 Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Meadeiras Com controle de comprimento ou peso e atador automático
84454039 Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis - Meadeiras
84454040 Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis Noveleiras automáticas
84454090 Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis
84459010 Urdideiras
84459020 Passadeiras para liço e pente
84459030 Para amarrar urdideiras
84459040 Automáticas, para colocar lamelas
84459090 Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 84.46 ou 84.47
84461010 Teares para tecidos Para tecidos de largura não superior a 30 cm Com mecanismo Jacquard
84461090 Teares para tecidos Para tecidos de largura não superior a 30 cm
84462100 Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras A motor
84462900 Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras
84463010 Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras A jato de ar
84463020 Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras A jato de água
84463030 Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras De projétil
84463040 Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras De pinças
84463090 Teares para tecidos Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras
84471100 Teares circulares para malhas Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm
84471200 Teares circulares para malhas Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm
84472010 Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) Teares manuais
84472021 Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) - Teares motorizados Para fabricação de malhas de urdidura
84472029 Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) - Teares motorizados
84472030 Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) Máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)
84479010 Máquinas para fabricação de redes, tules ou filós
84479020 Máquinas automáticas para bordar
84479090 Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes; máquinas para inserir tufos
84481110 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 - Ratieras
84481120 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 - Mecanismos Jacquard
84481190 Ratieras e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração
84481900 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47
84490010 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros
84490020 Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos
84490080 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluídas as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro; formas para chapelaria
84511000 Máquina para lavar a seco
84514010 Máquinas para lavar, branquear ou tingir Para lavar
84514021 Máquinas para lavar, branquear ou tingir Para tingir ou branquear fios ou tecidos Para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de água (jet) ou combinada
84514029 Máquinas para lavar, branquear ou tingir Para tingir ou branquear fios ou tecidos
84514090 Máquinas para lavar, branquear ou tingir
84515010 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos Para inspecionar tecidos
84515020 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos Automáticas, para enfestar ou cortar
84515090 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
84522110 Outras máquinas de costura Unidades automáticas Para costurar couros ou peles
84522120 Outras máquinas de costura Unidades automáticas Para costurar tecidos
84522190 Outras máquinas de costura Unidades automáticas
84522910 Outras máquinas de costura Outras Para costurar couros ou peles
84522921 Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos Remalhadeiras
84522922 Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos Para casear Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos Para casear
84522923 Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos Tipo zigue-zague para inserir elástico
84522929 Outras máquinas de costura Outras Para costurar tecidos
84522990 Outras máquinas de costura Outras
84531010 Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000 mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico programável
84531090 Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles
84532000 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados
84538000 Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçados e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura Outras máquinas e aparelhos
84541000 Conversores
84542010 Lingoteiras
84542090 Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição
84543010 Máquinas de vazar (moldar) Sob pressão
84543020 Máquinas de vazar (moldar) Por centrifugação
84543090 Máquinas de vazar (moldar)
84551000 Laminadores de tubos
84552110 Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio De cilindros lisos
84552190 Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio
84552210 Laminadores a frio De cilindros lisos
84552290 Laminadores a frio
84561011 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons De comando numérico Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8 mm
84561019 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons De comando numérico
84561090 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons
84562010 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por ultra-som De comando numérico
84562090 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por ultra-som
84563011 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por eletroerosão De comando numérico Para texturizar superfícies cilíndricas
84563019 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por eletroerosão De comando numérico
84563090 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Operando por eletroerosão
84569100 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma Outras Para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras
84569900 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma
84571000 Centros de usinagem (centros de maquinagem*)
84572090 Máquinas de sistema monostático (single station)
84573010 Máquinas de estações múltiplas De comando numérico
84573090 Máquinas de estações múltiplas
84581110 Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos horizontais De comando numérico - Revólver
84581191 Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos horizontais De comando numérico Outros De 6 ou mais fusos porta-peças
84581199 Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos horizontais De comando numérico
84581910 Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos horizontais Outros Revólver
84581990 Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Tornos horizontais
84589100 Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Outros tornos De comando numérico
84589900 Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais Outros tornos
84591000 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Unidades com cabeça deslizante
84592110 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para furar - De comando numérico - Radiais
84592191 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para furar - De comando numérico Outras De mais de um cabeçote mono ou multifuso
84592199 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para furar - De comando numérico
84592900 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para furar
84593100 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras mandriladoras-fresadoras - De comando numérico
84593900 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras mandriladoras-fresadoras
84594000 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para mandrilar
84595100 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Máquinas para fresar, de console - De posição 84.58 Máquinas para fresar, de console - De comando numérico
84595900 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Máquinas para fresar, de console
84596100 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para fresar - De comando numérico
84596900 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para fresar
84597000 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84.58 Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente
84601100 Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm - De comando numérico
84601900 Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
84602100 Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm De comando numérico
84602900 Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
84603100 Máquinas para afiar De comando numérico
84603900 Máquinas para afiar
84604011 Máquinas para brunir De comando numérico Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm
84604019 Máquinas para brunir De comando numérico
84604091 Máquinas para brunir Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm
84604099 Máquinas para brunir
84609011 Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 84.61 Outras De comando numérico De polir, com cinco ou mais cabeças e porta peças rotativo
84609012 Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 84.61 Outras De comando numérico De esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta - peças rotativo
84609090 Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 84.61
84612010 Plainas-limadoras e máquinas para escatelar - Para escatelar
84612090 Plainas-limadoras e máquinas para escatelar
84613010 Máquinas para brochar De comando numérico
84613090 Máquinas para brochar
84614010 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens - De comando numérico
84614091 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens Outras Redondeadoras de dentes
84614099 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens
84615010 Máquinas para serrar ou seccionar De fitas sem fim
84615020 Máquinas para serrar ou seccionar Circulares
84615090 Máquinas para serrar ou seccionar
84619010 Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas em outras posições Outras - De comando numérico
84619090 Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas em outras posições
84621011 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes De comando numérico Máquinas para estampar
84621019 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes De comando numérico
84621090 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes
84622100 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar De comando numérico
84622900 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar
84623100 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar - De comando numérico
84623910 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar Outras Tipo guilhotina
84623990 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
84624100 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar De comando numérico
84624900 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
84629111 Prensas hidráulicas De capacidade igual ou inferior a 35.000 kN Para moldagem de pós metálicos por sinterização
84629119 Prensas hidráulicas De capacidade igual ou inferior a 35.000 kN
84629191 Prensas hidráulicas Outras Para moldagem de pós metálicos por sinterização
84629199 Prensas hidráulicas
84629910 Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização
84629920 Prensas para extrusão
84629990 Máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização
84631090 Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes
84632010 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem De comando numérico
84632090 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem
84633000 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal
84639010 Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermats), que trabalhem sem eliminação de matéria Outras De comando numérico
84639090 Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermats), que trabalhem sem eliminação de matéria
84641000 Máquinas para serrar
84642090 Máquinas para esmerilar ou polir
84649011 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro Para vidro De comando numérico, para retificar, fresar e perfurar
84649019 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro Para vidro
84649090 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro
84651000 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas
84659110 Máquinas de serrar De fita sem fim
84659120 Máquinas de serrar Circulares
84659190 Máquinas de serrar
84659211 Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar De comando numérico Fresadoras
84659219 Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar De comando numérico
84659290 Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar
84659310 Máquinas para esmerilar, lixar ou polir Lixadeiras
84659390 Máquinas para esmerilar, lixar ou polir
84659400 Máquinas para arquear ou para reunir
84659511 Máquinas para furar ou escatelar De comando numérico Para furar
84659512 Máquinas para furar ou escatelar De comando numérico Para escatelar
84659591 Máquinas para furar ou escatelar Outras Para furar
84659592 Máquinas para furar ou escatelar Outras Para escatelar
84659600 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar
84659900 Máquinas-ferramentas (incluídas as máquinas para pregar, grampear, colar, reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endureçida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes
84682000 Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15 máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial Outras máquinas e aparelhos a gás
84688010 Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15 máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial Outras máquinas e aparelhos Para soldar por fricção]
84688090 Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15 máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial Outras máquinas e aparelhos
84741000 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar
84742010 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar De bolas
84742090 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar
84743100 Betoneiras e aparelhos para amassar cimento
84743200 Máquinas para misturar matérias minerais com betume
84743900 Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar
84748010 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição Outras máquinas e aparelhos Para fabricação de moldes de areia para fundição
84748090 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição Outras máquinas e aparelhos
84751000 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro
84752100 Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços
84752910 Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras Outras Para fabricação de recipientes da posição 70.10, exceto ampolas
84752990 Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
84771011 Máquinas de moldar por injeção Horizontais, de comando numérico Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN
84771019 Máquinas de moldar por injeção Horizontais, de comando numérico
84771021 Máquinas de moldar por injeção Outras horizontais Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN
84771029 Máquinas de moldar por injeção Outras horizontais
84771091 Máquinas de moldar por injeção Outras De comando numérico
84771099 Máquinas de moldar por injeção
84772010 Extrusoras Para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300 mm
84772090 Extrusoras
84773010 Máquinas de moldar por insuflação Para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro
84773090 Máquinas de moldar por insuflação
84774010 Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar De moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno expandido (EPP)
84774090 Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar
84775100 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar
84775911 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma Outras Prensas Com capacidade inferior ou igual a 30.000 kN
84775919 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma Outras Prensas
84775990 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma
84778010 Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com borracha, para fabricação de pneumáticos
84778090 Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificadas nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos
84791010 Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes Automotrizes para espalhar e calcar pavimentos betuminosos
84791090 Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes
84792000 Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais
84793000 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça
84794000 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos
84795000 Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições
84798110 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos - Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de galvanoplastia
84798190 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos - Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos
84798210 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos - Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar Misturadores
84798290 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos - Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar
84798911 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Prensas; distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos - Prensas
84798912 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Prensas; distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos
84798921 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas e escovas Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria
84798922 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas e escovas Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas
84798940 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados
84798991 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos Outros Aparelhos para limpar peças por ultra-som
84798999 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Outras máquinas e aparelhos
84801000 Caixas de fundição
84803000 Modelos para moldes
84804100 Moldes para metais ou carbonetos metálicos - Para moldagem por injeção ou por compressão
84804910 Moldes para metais ou carbonetos metálicos Outros Coquilhas
84804990 Moldes para metais ou carbonetos metálicos
84805000 Moldes para vidro
84806000 Moldes para matérias minerais
84807100 Moldes para borracha ou plásticos Para moldagem por injeção ou por compressão
84807900 Moldes para borracha ou plásticos
84811000 Válvulas redutoras de pressão
84812010 Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas Rotativas, de caixas de direção hidráulica
84812090 Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas
84814000 Válvulas de segurança ou de alívio
84818021 Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros dispositivos Dos tipos utilizados em refrigeração Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas
84818029 Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros dispositivos Dos tipos utilizados em refrigeração
84818092 Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros dispositivos Válvulas solenóides
84818094 Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros dispositivos Válvulas tipo globo
84818097 Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros dispositivos Válvulas tipo borboleta
84818099 Torneiras, válvulas, (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes Outros dispositivos
84834010 Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários) Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torques (binários)
85013210 Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW Motores
85013220 Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW Geradores
85013310 Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW Motores
85013320 Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW Geradores
85013411 Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 375 kW Motores De potência inferior ou igual a 3.000 kW
85013419 Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 375 kW Motores
85013420 Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua De potência superior a 375 kW Geradores
85014011 Outros motores de corrente alternada, monofásicos - De potência inferior ou igual a 15 kW - Síncronos
85014021 Outros motores de corrente alternada, monofásicos - De potência superior a 15 kW Síncronos
85015110 Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência não superior a 750 W Trifásicos, com rotor de gaiola
85015120 Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência não superior a 750 W Trifásicos, com rotor de anéis
85015190 Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência não superior a 750W
85015210 Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW Trifásicos, com rotor de gaiola
85015220 Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW Trifásicos, com rotor de anéis
85015290 Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW
85015310 Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência superior a 75 kW Trifásicos, de potência inferior ou igual a 7.500 kW
85015390 Outros motores de corrente alternada, polifásicos - De potência superior a 75 kW
85016100 Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência não superior a 75 kVA
85016200 Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA
85016300 Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA
85016400 Geradores de corrente alternada (alternadores) - De potência superior a 750 kVA
85021110 Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência não superior a 75 kVA De corrente alternada
85021190 Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência não superior a 75 kVA
85021210 Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA - De corrente alternada
85021290 Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA
85021311 Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior a 375 kVA De corrente alternada De potência inferior ou igual a 430 kVA
85021319 Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior a 375 kVA De corrente alternada
85021390 Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) De potência superior a 375 kVA
85022011 Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão) De corrente alternada De potência inferior ou igual a 210 kVA
85022019 Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão) De corrente alternada
85022090 Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão)
85023100 Outros grupos eletrogêneos De energia eólica
85023900 Outros grupos eletrogêneos
85024010 Conversores rotativos elétricos De freqüência
85024090 Conversores rotativos elétricos
85030090 Outras Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02
85141010 Fornos de resistência (de aquecimento indireto) Industriais
85142011 Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas Por indução Industriais
85142020 Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas Por perdas dielétricas
85143011 Outros fornos De resistência (de aquecimento direto) Industriais
85143021 Outros fornos De arco voltaico - Industriais
85144000 Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas
85152100 Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência Inteira ou parcialmente automáticos
85152900 Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência
85153110 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma Inteira ou parcialmente automáticos - Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - Metal Inert Gas) ou atmosfera ativa (MAG Metal Active Gas), de comando numérico
85153190 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma Inteira ou parcialmente automáticos
85153900 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma
85158010 Outras máquinas e aparelhos Para soldar a laser
85158090 Outros Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluídos os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultra-som, a feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de ceramais (cermets)
85321000 Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kVAr (condensadores de potência)
85351000 Fusíveis e corta-circuito de fusíveis
85352100 Disjuntores Para tensão inferior a 72,5kv
85352900 Disjuntores
85353011 Seccionadores e interruptores Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600A Não automáticos
85353012 Seccionadores e interruptores Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600A Automáticos, exceto os de contatos imersos em meio líquido
85353019 Seccionadores e interruptores Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600A
85353021 Seccionadores e interruptores Para corrente nominal superior a 1.600A Não automáticos
85353022 Seccionadores e interruptores Para corrente nominal superior a 1.600A Automáticos, exceto os de contatos imersos em meio líquido
85353029 Seccionadores e interruptores Para corrente nominal superior a 1.600A
85359000 Outros Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuito, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a 1.000 volts
85363000 Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos
85364100 Relés Para tensão não superior a 60V
85364900 Relés
85371011 Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 Para tensão não superior a 1.000V Comando numérico computadorizado (CNC) Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1micrometro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático
85371019 Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 Para tensão não superior a 1.000V Comando numérico computadorizado (CNC)
85371020 Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 Para tensão não superior a 1.000V Controladores programáveis
85372000 Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 Para tensão superior a 1.000V
85432000 Geradores de sinais
85433000 Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese
87011000 Motocultores
87012000 Tratores rodoviários para semi-reboques
87013000 Tratores de lagartas
87019010 Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders)
87019090 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) Outros
87041010 Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias Com capacidade de carga superior ou igual a 85t
87041090 Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias
87051010 Caminhões-guindastes Com haste telescópica de altura máxima superior ou igual a 42m, capacidade máxima de elevação superior ou igual a 60t, segundo a Norma DIN 15019, Parte 2, e com 4 ou mais eixos de rodas direcionáveis
87051090 Caminhões-guindastes
87052000 Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração
87091100 Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes Elétricos
87091900 Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes
87162000 Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas
87163900 Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias
87164000 Outros reboques e semi-reboques
90111000 Microscópios estereoscópicos
90112010 Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção - Para fotomicrografia
90112020 Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção - Para cinefotomicrografia
90112030 Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção - Para microprojeção
90118010 Outros microscópios Binoculares de platina móvel
90118090 Outros microscópios
90121010 Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos Microscópios eletrônicos
90121090 Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos
90152010 Teodolitos e taqueômetros Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo
90152090 Teodolitos e taqueômetros
90160010 Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou sem pesos Sensíveis a pesos não superiores a 0,2mg
90160090 Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou sem pesos
90173010 Micrômetros
90173020 Paquímetros
90173090 Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes
90221910 Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X
90221991 Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia Outros Dos tipos utilizados para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou igual a 0,4m, largura inferior ou igual a 0,6m e comprimento inferior ou igual a 1,2m
90241010 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Para ensaios de tração ou compressão
90241020 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Para ensaios de dureza
90241090 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais
90248011 Outras máquinas e aparelhos Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis Automáticos, para fios
90248019 Outras máquinas e aparelhos Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis
90248021 Outras máquinas e aparelhos Máquinas e aparelhos para ensaios de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha flexíveis Máquinas para ensaios de pneumáticos
90248029 Outras máquinas e aparelhos Máquinas e aparelhos para ensaios de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha flexíveis
90261021 Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos Para medida ou controle do nível - De metais, mediante correntes parasitas
90261029 Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos Para medida ou controle do nível
90262010 Para medida ou controle da pressão - Manômetros
90262090 Para medida ou controle da pressão
90271000 Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)
90272011 Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese Cromatógrafos De fase gasosa
90272012 Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese Cromatógrafos De fase líquida
90272019 Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese Cromatógrafos
90272021 Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese Aparelhos de eletroforese Seqüenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar
90273011 Espectrômetros e espectrógrafos De emissão atômica
90273019 Espectrômetros e espectrógrafos
90273020 Espectrofotômetros
90275010 Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) Colorímetros
90275020 Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) Fotômetros
90275030 Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) Refratômetros
90275040 Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) Sacarímetros
90275090 Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
90278011 Calorímetros
90278012 Viscosímetros
90278013 Densitômetros
90278014 Aparelhos medidores de ph
90278020 Espectrômetros de massa
90278030 Polarógrafos
90278090 Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas [por exemplo: polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)]; instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
90281019 Contadores de gases De gás natural comprimido, eletrônicos
90281090 Contadores de gases
90282010 Contadores de líquidos De peso inferior ou igual a 50 kg
90282020 Contadores de líquidos De peso superior a 50 kg
90283011 Contadores de eletricidade Monofásicos, para corrente alternada - Digitais
90283019 Contadores de eletricidade Monofásicos, para corrente alternada
90283021 Contadores de eletricidade Bifásicos Digitais
90283029 Contadores de eletricidade Bifásicos
90283031 Contadores de eletricidade Trifásicos Digitais
90283039 Contadores de eletricidade Trifásicos
90283090 Contadores de eletricidade
90301010 Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes Medidores de radioatividade
90301090 Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes
90302010 Osciloscópios digitais
90302021 Osciloscópios analógicos De freqüência superior ou igual a 60mhz
90302022 Osciloscópios analógicos Vetorscópios
90302029 Osciloscópios analógicos
90302030 Oscilógrafos
90303100 Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador Multímetros
90303911 Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador Voltímetros Digitais
90303919 Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador Voltímetros
90303929 Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador Amperímetros
90303990 Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador
90308210 Outros instrumentos e aparelhos Para medida ou controle de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores De testes de circuitos integrados
90308290 Outros instrumentos e aparelhos Para medida ou controle de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores
90308310 Outros instrumentos e aparelhos Outros, com dispositivo registrador De teste de continuidade de circuitos impressos
90308320 Outros instrumentos e aparelhos Outros, com dispositivo registrador De teste automático de circuito impresso montado (ATE)
90308390 Outros instrumentos e aparelhos Outros, com dispositivo registrador
90308910 Outros instrumentos e aparelhos Analisadores lógicos de circuitos digitais
90308920 Outros instrumentos e aparelhos Analisadores de espectro de freqüência
90308940 Outros instrumentos e aparelhos Fasímetros
90308990 Outros instrumentos e aparelhos Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes
90311000 Máquinas de equilibrar peças mecânicas
90312010 Bancos de ensaio Para motores
90312090 Bancos de ensaio
90313000 Projetores de perfis
90314100 Outros instrumentos e aparelhos ópticos Para controle de discos (wafers) ou de dispositivos, semicondutores, ou para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores
90314910 Outros instrumentos e aparelhos ópticos Outros - Para medida de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de raios laser
90314920 Outros instrumentos e aparelhos ópticos Outros - Para medida da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de raios laser
90314990 Outros instrumentos e aparelhos ópticos
90318011 Dinamômetros
90318020 Máquinas para medição tridimensional
90318030 Metros padrões
90318050 Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados
90318060 Células de carga
90318099 Outros instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projetores de perfis
ANEXO I
ANEXO VIII DO DECRETO Nº 2418-R, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
(a que se refere o art. 70, XV, b, do RI CMS/ES)
RELAÇÃO DE PRODUTOS CLASSIFICADOS
COM BASE NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
NCM Descrição do Grupo
84145990 Outros
84439 Partes e acessórios:
844391 Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão que operem por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442
8443919 Outros
844399 Outros
8443991 De telecopiadores (fax)
8443992 De impressoras ou traçadores gráficos (plotters)
8443993 De máquinas copiadoras
847150 Unidades de processamento, exceto as das subposições 847141 ou 847149, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída
847160 Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória
8471605 Unidades de entrada
8471606 Aparelhos terminais que tenham, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminais de vídeo)
847170 Unidades de memória
8471701 Unidades de discos magnéticos
8471702 Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico)
8471703 Unidades de fitas magnéticas
847190 Outros
8471901 Leitores ou gravadores
84439110 Partes de máquinas e aparelhos da subposição 8443 12 de 14 bk
84439191 Dobradoras, de 14 bk
84439192 Numeradores automáticos, de 14 bk
84439199 Outros, de 14 bk
84439911 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, de 12 bits
84439912 Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a laser, para telecopiadores (fax)
84439913 Bastidores e armações, de 8 bits
84439919 Outras, de 8 bits
84439921 Mecanismos completos de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores gráficos (plotters), a lato de tinta, montados, de 14 bits
84439922 Mecanismos completos de impressoras a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), montados
84439923 Martelo de impressão e bancos de martelos
84439924 Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta, de 10 bits
84439925 Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado
84439926 Cintas de caracteres
84439927 Cartuchos de tinta
84439929 Outros, de 8 bits
84439931 Cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica de selênio ou suas ligas, para os aparelhos de fotocópia eletrostático por processo indireto, de 14 bits
84439939 Outras, de 14 bits
84715010 De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 847170, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12500,00, por unidade, de 16 bits
84715020 De média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 847160, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 847170, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB superior a US$ 12500,00 e inferior ou igual a US$ 46000,00, por unidade, de 12 bits
84715030 De grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 847160, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 847170, e valor FOB superior a US$ 46000,00 e inferior ou igual a US$ 100000,00, por unidade, de 8 bits
84715040 De muito grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 847160, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 847170, e valor FOB superior a US$ 100000,00, por unidade, de 4 bits
84715090 Outras, de 16 bits
84716052 Teclados, de 12 bits
84716053 Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo), de 12 bits
84716054 Mesas digitalizadoras, de 12 bits
84716059 Outras, de 12 bits
84716061 Com unidade de saída por vídeo monocromático, de 16 bits
84716062 Com unidade de saída por vídeo policromático, de 16 bits
84716080 Terminais de auto-atendimento bancário, de 16 bits
84716090 Outras, de 16 bits
84717011 Para discos flexíveis, de 2 bits
84717012 Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA-Head Disk Assembly), de 8 bits
84717019 Outras, de 8 bits
84717021 Exclusivamente para leitura, de 2 bits
84717029 Outras, de 2 bits
84717032 Para cartuchos, de 2 bits
84717033 Para cassetes, de 2 bits
84717039 Outras, de 12 bits
84717090 Outras, de 12 bits
84718000 Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados, de 16 bits
84733011 Com fonte de alimentação, com ou sem módulo "display" numérico
84733019 Outros
84733031 Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados
84733039 Outras
8473304 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
84733099 Outros
85041000 Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descargas
85042100 Transformadores de dielétrico líquido De potência não superior a 650 kVA
85042200 Transformadores de dielétrico líquido De potência superior a 650 kVA mas não superior a 10.000 kVA
85042300 Transformadores de dielétrico líquido De potência superior a 10.000 kVA
85043211 Outros transformadores De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA De potência inferior ou igual a 3 kVA Para freqüências inferiores ou iguais a 60Hz
85043219 Outros transformadores De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA De potência inferior ou igual a 3 kVA
85043221 Outros transformadores De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA De potência superior a 3 kVA Para freqüências inferiores ou iguais a 60Hz
85043229 Outros transformadores De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA De potência superior a 3 kVA
85043300 Outros transformadores De potência superior a 16 kVA mas não superior a 500 kVA
85043400 Outros transformadores De potência superior a 500 kVA
85044021 Conversores estáticos Retificadores, exceto carregadores de acumuladores De cristal (semicondutores)
85044022 Conversores estáticos Retificadores, exceto carregadores de acumuladores Eletrolíticos
85044029 Conversores estáticos Retificadores, exceto carregadores de acumuladores
85044040 Equipamento de alimentação initerrupta de energia (UPS ou "no break")
85044090 Outros
85045000 Outras bobinas de reatância e de auto-indução
85052010 Outras bobinas de reatância e de auto-indução - Freios (travões) que atuam por corrente de Foucault, do tipo dos utilizados nos veículos das posições 87.01 a 87.05
85052090 Outras bobinas de reatância e de auto-indução
85059010 Eletroímãs
8517621 Multiplexadores e concentradores
85176232 Outras centrais automáticas para comutação por pacote
85176239 Outros
85176248 Outros, com velocidade de interface serial de pelo menos 4Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos
85176249 Outros
85176254 Distribuidores de conexões para redes ("hubs")
85176255 Moduladores/demoduladores ("modems")
85176259 Outros
85176294 Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes ("gateways")
85371090 Outros
85444200 Munidos de peças de conexão
ANEXO I DO DECRETO Nº 2418-R, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
ANEXO VIII-A
(a que se refere o art. 70, LVIII, do RICMS/ES)
RELAÇÃO DE PRODUTOS CLASSIFICADOS
COM BASE NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
NCM Descrição do Grupo
8443322 Impressoras de impacto
8443323 Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto
8443325 Traçadores gráficos (plotters)
8443329 Outras
844339 Outros
8443392 Máquinas copiadoras eletrostáticas
8471 Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições
847130 Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela
8471301 Capazes de funcionar sem fonte externa de energia
84714 Outras máquinas automáticas para processamento de dados:
847141 Contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída
84431110 Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete Alimentados por bobinas Para impressão multicolor de jornais, alimentados por bobinas de largura superior ou igual a 900 mm, com unidades de impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de emendar bobinas
84431190 Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete Alimentados por bobinas
84431200 Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete Alimentados por folhas de formato não superior a 22 x 36 cm
84431910 Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete - Para impressão multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos, cônicos ou de faces planas
84431990 Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete
84432100 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídos as máquinas e aparelhos, flexográficos Alimentados por bobinas
84432900 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídos as máquinas e aparelhos, flexográficos
84433000 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos
84433221 De linha, de 8 bits
84433222 De caracteres Braille
84433223 Outras matriciais (por pontos), de 16 bits
84433229 Outras, de 16 bits
84433231 A jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou iqual a 420mm, de 16 bits
84433232 De transferência térmica de cera sólida (solid ink e dye sublimation, por exemplo), de 2 bits
84433233 A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 230mm e resolução superior ou igual a 600 x 600 pontos por polegada (dpi) de 2 bits
84433234 A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, de 2 bits
84433235 Outras, a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm, de 12 bits
84433236 Outras, com largura de impressão superior a 420mm, de 2 bits
84433239 Outras, de 16 bits
84433240 Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou iqual a 30 páqinas por minuto, de 2 bits
84433251 Por meio de penas, de 12 bits
84433252 Com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de penas, de 2 bits
84433259 Outros, de 16 bits
84433291 Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5m/s e passo de 1,4mm, de 2 bits
84433299 Outras, de 16 bits
84433910 Máquinas de impressão de jato de tinta, de 14 bk
84433921 De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto), monocromáticas, para cópias de superfície inferior ou igual a lm2, com velocidade inferior a 100 cópias por minuto, de 14 bk
84433928 Outras, por processo indireto
84433929 Outras, de 14 bk
84433930 Outras máquinas copiadoras, de 14 bk
84433990 Outros, de 14 bk
84434010 Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos Rotativas para heliogravura
84434090 Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos
84435910 Outras máquinas de impressão Para serigrafia
84436010 Máquinas auxiliares Dobradoras
84436020 Máquinas auxiliares Numeradores automáticos
84436090 Máquinas auxiliares
84713011 De peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela de área não superior a 140cm2, de 2 bits
84713012 De peso inferior a 3,5kg com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela de área superior a 140cm2 e inferior a 560cm2, de 16 bits
84713019 Outras, de 16 bits
84713090 Outras, de 16 bits
84714110 De peso inferior a 750g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela de área inferior a 280cm2, de 2 bits
84714190 Outras, de 16 bits
84714900 Outras, apresentadas sob a forma de sistemas, de 16 bits
84719011 De cartões magnéticos, de 12 bits
84719012 Leitores de códigos de barras, de 12 bits
84719013 Leitores de caracteres magnetizáveis, de 12 bits
84719014 Digitalizadores de imagens (scanners), de 2 bits
84719019 Outros, de 12 bits
84719090 Outros, de 16 bits
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
ANEXO I
ANEXO VII
ANEXO I
ANEXO VIII
ANEXO I
ANEXO VIII-A
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1090/2002 de //