Decreto nº 2.444/2010

DECRETO Nº 2.444- R, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.

Dispõe sobre a constituição de Grupo Especial de Acompanhamento e Supervisão dos trabalhos do Comitê para Gestão, Monitoramento, Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão Hospital Estadual Central nº 001/2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 91 inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:

Art. 1º Fica constituído o Grupo Especial de Acompanhamento e Supervisão dos trabalhos do Comitê para Gestão, Monitoramento, Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2008, do Hospital Estadual Central, que será composto pelos seguintes membros, representantes dos órgãos:

Procuradoria Geral do Estado - PGE:

Juliana Paiva Faria Faleiro;

Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT:

Pablo Rodnitzky, Antonio Irineu Gonring;

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER:

Fausto de Freitas Corradi.

Art. 2º Fica o Grupo Especial responsável pelo acompanhamento, supervisão e orientação técnica dos trabalhos do Comitê para Gestão, Monitoramento, Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2008, referente ao Hospital Estadual Central, instituído pela Portaria nº 354-S, de 15/12/2009.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 15 dias de janeiro de 2010; 189º da Independência; 122º da República; e, 476º do Início da Colonização do Solo Espiritossantense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO

Governador do Estado, em exercício

(Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 18/01/2010)

(alterado pelo Decreto nº 2537 -R-10)

Art. 1

Art. 2

Art. 3

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 2537/2010 de 15/06/2010

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.