Decreto nº 2.634/2021
Altera Decreto nº 065-S, de 15/01/2020, que nomeou os membros do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal - C.T.I, para o biênio janeiro/2020 - janeiro/2022.
DECRETO Nº 2.634 - S, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera Decreto nº 065 -S, de 15/01/2020, que nomeou os membros do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal - C.T.I, para o biênio janeiro/2020 - janeiro/2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições que lhe confere o
Art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e com as informações constantes do processo nº 2020-2BSKT, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 065 -S, de 15/01/2020, publicado no DIO-ES no dia 16/01/2020, que nomeou os membros para compor o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal - CTI, para o biênio janeiro/2020 a janeiro/2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º [ ... ]
[ ... ]
V - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
Titular: [ ... ]
Suplente: Bruna Silva Cunha Rocon
[ ... ] (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 15 dias do mês de dezembro de 2021, 200º da Independência, 133º da República e 487º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Êste texto não substitui o publicado no DOES de 16/12/2021)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 65/2020 de //