Decreto nº 2.716/2011
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
DECRETO Nº 2.716-R, DE 30 DE MARÇO DE 2011.
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090 -R, de 25 de outubro de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º O Anexo V-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090 -R, de 25 de outubro de 2002, fica alterado na forma do Anexo Único que integra este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1.º de abril de 2011.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 30 de março de 2011, 190.º da Independência, 123.º da República e 477.º do Início da Colonização do Solo Espiritossantense.
1. JOSÉ RENATO CASAGRANDE
2. Governador do Estado
1. MAURÍCIO CÉZAR DUQUE
2. Secretário de Estado da Fazenda
(Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 31/03/2011)
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2716-R, DE 30 DE MARÇO DE 2011
"ANEXO V-A
(a que se refere o art. 194,
§ 13 do RICMS/ES)
PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS DO GRUPO II DO
ANEXO V
Referência PCF R$
GRUPO I - REFRIGERANTES
Subgrupo I-A: Refrigerantes PP 200 a 300 ml
Água saborizada Jah (todos sabores) 1,14
Subgrupo I-B: Refrigerantes lata 250 ml
Coca-Cola 1,09
Coca-Cola Zero 1,08
Fanta (todos tipos e sabores) 1,08
Guaraná Kuat 1,08
Sprite (todos tipos) 1,08
Outros não especificados 1,09
Subgrupo I-C: Refrigerantes lata 310 ml
Coca-Cola Light Plus 1,61
Subgrupo I-D: Refrigerantes lata 350 ml
Cerpa (todos sabores) 1,13
Coca-Cola 1,60
Coca-Cola Light 1,67
Coca-Cola Zero 1,59
Coroa (todos sabores) 1,32
Cristalina Sabores 0,90
Fanta (todos tipos e sabores) 1,45
Guaraná Antártica (todos tipos) 1,42
Guaraná Kuat (todos tipos) 1,43
Ice Cola 1,35
Krill (todos sabores) 1,08
Mil (todos sabores) 0,95
Pepsi-Cola (todos tipos) 1,45
Schin (todos sabores) 1,23
Schweppes Citrus / Tônica 1,82
Soda Limonada (todos tipos) 1,46
Sprite (todos tipos) 1,45
Sukita (todos tipos) 1,42
Tônica Antártica 1,49
Trop Cola 1,01
Outros não especificados 1,45
Subgrupo I-E: Refrigerante Pré-Mix / Post Mix
Ver Anexo V - Inciso II - letra "c"
Subgrupo I-F: Refrigerantes em embalagens PET até 400 ml
Água saborizada Jah (todos sabores) 1,16
Coroa (todos sabores) 1,15
Guaraná Antártica (todos tipos) 1,03
Iate (todos sabores) 1,03
Ice Cola 1,03
Krill (todos sabores) 0,79
Mantovani (todos sabores) 0,79
Mate Couro 1,03
Mil (todos sabores) 0,81
Refrigerante Jah (todos sabores) 1,27
Schin (todos sabores) 1,01
Tônica Vermont (todos os tipos) 1,31
Outros não especificados 0,99
Subgrupo I-G: Refrigerantes em embalagens PET de 401 a 600 ml
Água saborizada Jah (todos sabores) 1,34
Aquarius Fresh (todos sabores) 1,83
Campinho Lemon 450 ml 1,25
Coca-Cola 2,39
Coca-Cola Zero 2,46
Coroa (todos sabores) 1,90
Fanta (todos tipos e sabores) 2,33
Guaraná Antártica (todos tipos) 2,24
Guaraná Kuat (todos tipos) 2,27
H2OH (todos sabores) 2,03
Iate (todos sabores) 1,52
Ice Cola 1,52
Mil (todos sabores) 1,43
Mate Couro 1,67
Pepsi-Cola (todos tipos) 2,25
Refrigerante Jah (todos sabores) 1,44
Schin (todos sabores) 1,55
Soda Limonada (todos tipos) 2,32
Sprite (todos tipos) 2,44
Sukita (todos tipos) 2,27
Uai (todos sabores) 1,38
Tônica Vermont (todos os tipos) 1,47
Outros não especificados 1,98
Embalagens, acima especificadas, de 600 a 1000 ml(1)
Subgrupo I-H: Refrigerantes em embalagens PET 1L
Água saborizada Jah (todos sabores) 1,74
Coca-Cola (todos tipos) 2,68
H2OH (todos sabores) 1,85
Mate Couro 1,68
Schin (todos sabores) 1,89
Tônica Vermont (todos os tipos) 2,06
Outros não especificados 2,02
Subgrupo I-I: Refrigerantes em embalagens PET 1,5 L
Água saborizada Jah (todos sabores) 2,04
Aquarius Fresh 2,23
Coca-Cola 2,26
Coca-Cola Zero 2,26
Coroa (todos sabores) 1,94
Fanta (todos tipos e sabores) 2,16
Guaraná Antártica (todos tipos) 2,18
Guaraná Kuat (todos tipos) 2,13
H2OH (todos sabores) 2,31
Pepsi-Cola (todos tipos) 2,12
Refrigerante Jah (todos sabores) 2,24
Tônica Vermont (todos os tipos) 2,56
Outros não especificados 2,26
Subgrupo I-J: Refrigerantes em embalagens PET 2 L
Cerpa (todos sabores) 2,08
Cintra (todos sabores) 2,51
Coca-Cola 3,50
Coca-Cola Light 3,55
Coca-Cola Zero 3,51
Coroa (todos sabores) 2,56
Cristalina Sabores 1,72
Fanta (todos tipos e sabores) 3,09
Grapette Uva 2,59
Guaraná Antártica (todos tipos) 3,10
Guaraná Kuat (todos tipos) 3,00
Iate (todos sabores) 2,23
Ice Cola 2,24
Itubaina Schincariol (todos sabores) 2,29
Krill (todos sabores) 2,08
Mate Couro 2,80
Mantovani (todos sabores) 2,08
Mil (todos sabores) 1,99
Pepsi-Cola (todos tipos) 3,07
Schin (todos sabores) 2,31
Soda Limonada (todos tipos) 2,87
Sprite (todos tipos) 3,24
Sukita (todos tipos) 2,89
Trop Cola 1,83
Uai (todos sabores) 2,27
Outros não especificados 2,69
Embalagens, acima especificadas, de 1.001 a 3.500 ml(2)
Subgrupo I-K: Refrigerantes em embalagens PET 2,25 L
Coca-Cola (todos tipos) 3,49
Fanta (todos tipos e sabores) 3,13
Guaraná Antártica (todos tipos) 3,19
Pepsi-Cola (todos tipos) 3,12
Outros não especificados 3,23
Subgrupo I-L: Refrigerantes em embalagens PET 2,5 L
Coca-Cola (todos tipos) 3,80
Coroa (todos sabores) 2,35
Friish 2,13
Guaraná Antártica (todos tipos) 3,18
Marca própria "Central de Compras" e "Multimarket" 2,13
Pepsi-Cola (todos tipos) 3,08
Soda Limonada (todos tipos) 2,86
Sukita (todos tipos) 2,86
Outros não especificados 2,94
Subgrupo I-M: Refrigerantes vidro retornável de 200 ml
Coca-Cola (todos tipos) 0,71
Guaraná Kuat (todos tipos) 0,63
Outros não especificados 0,50
Subgrupo I-N: Refrigerantes vidro retornável de 201 a 300 ml
Coca-Cola 1,15
Coca-Cola Zero 1,17
Coroa (todos sabores) 1,07
Fanta (todos tipos e sabores) 1,14
Guaraná Antártica (todos tipos) 1,36
Guaraná Kuat (todos tipos) 1,11
Pepsi-Cola (todos tipos) 1,17
Soda Limonada (todos tipos) 1,18
Sprite (todos tipos) 1,19
Sukita (todos tipos) 1,14
Tônica Antártica 1,18
Outros não especificados 1,18
Subgrupo I-O: Refrigerantes vidro descartável 355 ml
Itubaina (Schin) 1,14
Subgrupo I-P: Refrigerantes vidro retornável de 600 ml
Coroa (todos sabores) 0,97
Cristalina Cola 0,84
Cristalina Sabores 0,74
Krill (todos sabores) 0,88
Mantovani (todos sabores) 0,88
Outros não especificados 0,86
Subgrupo I-Q: Refrigerantes vidro de 1000 a 1250 ml
Coca-Cola (todos tipos) 1,66
Fanta (todos tipos e sabores) 1,60
Guaraná Antártica (descartável) 2,05
Guaraná Antártica (retornável) 1,03
Outros não especificados 1,27
GRUPO II - CERVEJAS
Subgrupo II-A: Cervejas em lata 269 ml
Crystal Pilsen 0,99
Itaipava Pilsen 1,17
Itaipava Fest 1,23
Itaipava Premium 1,23
Skol Pilsen / Skol 360 1,25
Skol Beats 1,99
Stella Artois 2,64
Subgrupo II-B: Cervejas em lata 350 ml
A Outra 1,06
Antártica Pilsen 1,44
Antártica Sub Zero 1,36
Bavária Pilsen 1,10
Bavária Premium 1,43
Bohemia Pilsen 1,93
Brahma Chopp 1,67
Brahma Extra 1,99
Cerpa Draft 1,48
Cerpa Gold 1,48
Cintra Pilsen 1,13
Conti Bier Pilsen 1,05
Crystal Fusion (todos sabores) 1,81
Crystal Pilsen 1,14
Devassa Pilsen Bem Loura 1,49
Glacial Pilsen 1,05
Golden 1,01
Heineken 2,13
Itaipava Pilsen 1,33
Itaipava Premium 2,02
Kaiser Gold 1,92
Kaiser Pilsen 1,33
Krill Pilsen 1,08
Lokal 1,21
Malta 1,01
Miller 2,14
Nova Schin NS2 2,10
Nova Schin Pilsen 1,13
Primus Pilsen 1,42
Puerto del mar 1,38
Saidera 1,09
Samba Pilsen 1,05
Skol Lemon 1,85
Skol Pilsen / Skol 360 1,67
Sol Pilsen 1,38
Outras não especificadas 1,52
Subgrupo II-C: Cervejas em lata 473 ml a 500 ml
Bavária Pilsen 1,49
Brahma Chopp 2,12
Cintra Pilsen 1,38
Crystal 1,72
Glacial Pilsen 1,29
Golden 1,40
Itaipava 1,60
Kaiser Pilsen 1,66
Malta Pilsen 1,35
Murphy´s Irish Stout 9,90
Nova Schin 1,57
Primus Pilsen 1,66
Skol Pilsen / Skol 360 2,08
Sol Pilsen 1,67
Outras não especificadas 1,67
Subgrupo II-D: Cervejas vidro 250 a 310 ml
Baden Baden 4,07
Brahma Chopp 1,17
Crystal Pilsen 0,92
Itaipava Pilsen 1,10
Kaiser Pilsen 0,95
Skol Pilsen / Skol 360 1,17
Sol Pilsen 1,27
Stella Artois 2,33
Outras não especificadas 2,64
Subgrupo II-E: Cervejas vidro 330 a 360 ml (exceto 355 ml)
Amstel 4,77
Becks 4,67
Birra Moretti 4,77
Cerpa Export 1,94
Hoegaardeen 4,86
Itaipava Fest 1,90
Leffe 5,48
Quilmes 2,86
Murphy´s Irish Red 5,45
Skol Beats 2,11
Wals (Outras) 6,80
Wals Pilsen 4,53
Outras não especificadas 4,16
Subgrupo II-F: Cervejas vidro long neck 355 ml
Antártica Pilsen / Sub Zero 1,71
Antártica Pilsen Extra Cristal 2,17
Bavária Premium 1,83
Bohemia Pilsen 2,13
Bohemia Weiss 3,39
Brahma Chopp 1,73
Brahma Extra 2,08
Brahma Light 1,99
Cerpa Draft/Gold 2,09
Cintra Pilsen 1,25
Crystal Pilsen 1,59
Crystal Premium 1,99
Devassa Loira 3,48
Devassa Ruiva 3,84
Heineken 2,37
Itaipava Pilsen 1,75
Itaipava Premium 2,12
Kaiser Gold 2,19
Kaiser Pilsen 1,52
Kaiser Summer Draft 2,02
Krill 1,22
Lokal 1,53
Miller 2,40
Nova Schin Pilsen 1,59
Nova Schin NS2 2,32
Primus Pilsen 1,76
Skol Lemon 2,22
Skol Beats 2,25
Skol Pilsen / Skol 360 1,75
Sol Pilsen 1,46
Sol Premium 2,31
Outras não especificadas 2,01
Subgrupo II-G: Cervejas vidro de 500 a 750 ml (exceto 600 ml)
Bohemia Confraria 550 ml 7,44
Bohemia Oaken 550 ml 5,56
Bohemia Weiss 550 ml 5,39
Edelweiss 500 ml 9,57
Franziskaner 500 ml 7,05
Petra (todas não escuras) 500 ml 3,67
Skol Pilsen / Skol 360 de 500 ml 2,78
Spaten 500 ml 7,05
Wals (todas) 750 ml 22,93
Outras não especificadas 8,49
Subgrupo II-H: Cervejas vidro retornável ou não de 600 ml
A Outra 1,99
Antártica Pilsen 2,97
Antártica Sub Zero 2,81
Baden Baden 13,41
Baden Baden Tripel 94,94
Bavária Pilsen 2,50
Bavária Premium 3,26
Bohemia Pilsen 4,03
Brahma Chopp 3,20
Brahma Extra 4,01
Cerpa Draft (descartável) 3,21
Cerpa Gold (descartável) 3,21
Cintra Pilsen 2,52
Colorado (Outras) 11,39
Colorado Cauim 9,49
Conti Bier Pilsen 2,38
Conti Bier Premium 3,18
Crystal Pilsen 2,09
Crystal Premium (retornável) 2,72
Crystal Premium (descartável) 3,48
Devassa Pilsen Bem Loura (retornável) 3,32
Devassa Pilsen Bem Loura (descartável) 3,46
Ecobier 1,98
Glacial Pilsen 2,03
Golden 1,93
Heineken (retornável) 3,84
Heineken (descartável) 4,25
Itaipava Pilsen 2,41
Itaipava Premium (retornável) 3,68
Itaipava Premium (descartável) 4,32
Kaiser Bock 2,90
Kaiser Gold 3,48
Kaiser Pilsen 2,57
Krill 2,03
Lokal 2,32
Malta 1,87
Nova Schin Pilsen 2,38
Nova Schin Zero Álcool 2,99
Original 4,28
Primus Pilsen 2,41
Saidera 3,98
Samba Pilsen 2,02
Santa Cerva 2,03
Serramalte 4,17
Skol Pilsen / Skol 360 3,28
Sol Pilsen 2,56
Therezópolis 5,02
Therezópolis Gold (descartável) 6,59
Outras não especificadas 5,54
Subgrupo II-I: Cervejas vidro de 900 a 1000 ml
Antártica Pilsen / Sub Zero (descartável) 3,66
Antártica Pilsen / Sub Zero (retornável) 3,11
Cintra Pilsen (descartável) 2,99
Cintra Pilsen (retornável) 2,72
Crystal Pilsen (descartável) 2,60
Crystal Pilsen (retornável) 2,29
Itaipava Pilsen (descartável) 3,33
Itaipava Pilsen (retornável) 2,83
Brahma Chopp (descartável) 4,18
Brahma Chopp (retornável) 3,69
Norteña 8,93
Patrícia 8,93
Quilmes 8,93
Skol Pilsen / Skol 360 (descartável) 4,21
Skol Pilsen / Skol 360 (retornável) 3,59
Outras não especificadas (descartável) 3,49
Outras não especificadas (retornável) 3,01
Subgrupo II-J: Cervejas escuras em lata 350 ml
Antárctica Malzbier 2,02
Bohemia Escura 2,10
Brahma Malzbier 2,10
Caracu 2,13
Cintra Escura 1,23
Conti Bier Malzbier 1,18
Crystal Malzbier 1,59
Itaipava Malzbier 1,72
Malta Malzbier 1,18
Mulata 1,28
Nova Schin Malzbier 1,77
Nova Schin Munich 1,72
Petra 1,82
Petra Premium 1,91
Xingu 1,73
Outras não especificadas 2,07
Subgrupo II-K: Cervejas escuras em lata 473 ml
Malta Malzbier 1,40
Subgrupo II-L: Cervejas escuras vidro retornável ou não 300 a 310 ml
Baden Baden (Larger e Barley) 4,54
Caracu 2,12
Outras não especificadas 3,33
Subgrupo II-M: Cervejas escuras long neck 355 ml
Antártica Malzbier 2,03
Bohemia Escura 2,18
Brahma Malzbier 2,27
Caracu Escura 2,25
Cintra Escura 1,38
Crystal Malzbier 1,48
Itaipava Malzbier 1,69
Krill Malzbier 1,31
Mulata 1,43
Nova Schin Malzbier 1,74
Nova Schin Munich 1,83
Petra 2,03
Petra Premium 2,09
Xingu Escura 2,09
Outras não especificadas 1,85
Subgrupo II-N: Cervejas escuras long neck de 500 a 550 ml
Bohemia escura 5,60
Petra (todas escuras) 3,78
Outras não especificadas 4,69
Subgrupo II-O: Cervejas escuras vidro retornável ou não de 600 ml
Antartica Malzbier 2,64
Black Princess (Escura e Gold) 3,43
Bohemia Escura 3,43
Brahma Malzbier 3,04
Cintra Escura 2,44
Conti Bier Malzbier 2,44
Crystal Malzbier 1,99
Itaipava Malzbier 2,61
Krill Malzbier 1,99
Nova Schin Malzbier 2,63
Xingu 2,99
Outras não especificadas 2,76
Subgrupo II-P: Cervejas sem álcool/zero álcool em lata 350 ml
Bavária sem álcool 1,85
Crystal sem álcool / zero álcool 1,77
Itaipava zero álcool 1,85
Kronembier 2,13
Líber 2,12
Nova Schin sem álcool 1,72
Nova Schin zero álcool 1,83
Outras não especificadas 1,91
Subgrupo II-Q: Cervejas sem álcool/zero álcool vidro 250 a 310 ml
Crystal zero álcool 0,92
Itaipava zero álcool 1,10
Subgrupo II-R: Cervejas sem álcool/zero álcool long neck 355 ml
Bavária sem álcool 2,05
Crystal sem álcool / zero álcool 2,07
Itaipava zero álcool 2,13
Kronembier 2,27
Líber 2,26
Nova Schin s/álcool ou zero álcool 2,00
Outras não especificadas 2,15
Subgrupo II-S: Cervejas em barril
Skol Pilsen / Skol 360 de 5 L 39,90
GRUPO III - CHOPE
Subgrupo III-A: Chope
Ver Anexo V - Inciso II - letra "j"
GRUPO IV - ÁGUAS
Subgrupo IV-A: Água sem gás de até 350 ml 1,49
Subgrupo IV-B: Água sem gás de 500 ml a 510 ml (PP-Polipropileno) 1,16
Subgrupo IV-C: Água sem gás PET de 450 ml 0,93
Subgrupo IV-D: Água sem gás PET de 500 ml a 600ml 1,18
Subgrupo IV-E: Água sem gás PET de 1 a 1,25 L 2,12
Subgrupo IV-F: Água sem gás de 1,5 L (PP-Polipropileno) 2,19
Subgrupo IV-G: Água sem gás PET de 1,5 L 2,18
Subgrupo IV-H: Água sem gás PET de 2L a 2,5L 2,90
Subgrupo IV-I: Água sem gás de 5 L 5,20
Subgrupo IV-J: Água sem gás 10 L (descartável) 8,19
Subgrupo IV-K: Água sem gás 10 L (retornável) 4,82
Subgrupo IV-L: Água sem gás 20 L 6,03
Subgrupo IV-M: Água em copo de até 300 ml 0,58
GRUPO V - ISOTÔNICOS
Athlética - PET 650 ml 2,98
Energil Sport - PET 500ml 2,77
Gatorade - PET 350ml 1,99
Gatorade - PET 500ml 3,10
Gatorade - PET 591ml 3,26
Gatorade - PET 1 L 4,49
I9 - 500 ml 2,50
Marathon - PET 500ml 2,32
Powerade PET 500ml 2,50
Outros não especificados 2,76
GRUPO VI - ENERGÉTICOS
Subgrupo VI-A - lata até 150 ml
Monster até 120 ml 3,09
Outros não especificados 3,09
Subgrupo VI-B - lata de 151 a 250 ml
220 V 4,95
Burn lata 250 ml 5,75
Flash Power lata 250 ml 5,42
Fuel Energy Drink lata 250 ml 4,40
HP lata 250 ml 5,14
Red Bull lata 250 ml 6,55
Red Hot lata 250 ml 4,57
Sports Drinks lata 250 ml 4,33
X - Treme lata 250 ml 4,08
Outros não especificados 4,99
Subgrupo VI-C - lata de 251 a 300 ml
Bad Boy lata 269 ml 5,51
Burn lata 260 ml 5,75
Extra Power lata 270 ml 4,76
Flying Horse lata 270 ml 5,62
Gladiador lata 260 ml 4,61
Gladiador lata 270 ml 4,70
On Line lata 270 ml 4,28
Pânico Energy Drink lata 269 ml 3,91
Start lata 270 ml 4,68
TNT lata 269 ml 5,62
Outros não especificados 4,92
Subgrupo VI-D - lata de 301 a 400 ml
Extra Power lata 310 ml 5,67
Flying Horse lata 310 ml 6,30
Nat Power lata 350 ml 3,91
Red Bull lata 355 ml 7,80
Outros não especificados 5,96
Subgrupo VI-E - lata acima de 400 ml
Burn lata 473 ml 6,85
Extra Power lata 473 ml 6,70
Flying Horse lata 473 ml 6,70
Gladiador lata 473 ml 6,26
Monster lata 500 ml 6,11
Red Bull lata 473 ml 8,86
Outros não especificados 6,86
Subgrupo VI-F - PET de 260 a 500 ml
Carbon - PET 280 ml 3,99
Hits Power - PET 260 ml 3,40
Outros não especificados 4,26
Subgrupo VI-G - PET de 501 a 1000 ml
Fuel Energy Drink - PET 1000 ml 6,80
Hits Power - PET 1000 ml 6,80
Outros não especificados 6,80
Subgrupo VI-H - PET de 1001 a 2000 ml
Hits Power - PET 2000 ml 8,25
Outros não especificados 11,95
GRUPO VII - GELO
Gelo - 4kg 6,04
Gelo - 5kg 6,14
Gelo - 10kg 7,43
Gelo - 20kg 7,85
(1) - Ponderar por marca de bebida de 600 ml na proporção: (R$/ml) x ml da nova embalagem PET para obter o valor estimado. (2) - Ponderar por marca de bebida de 2000 ml na proporção:(R$/ml) x ml da nova embalagem PET para obter o valor estimado. NOTA TÉCNICA: 1 - Ficam as expressões: NORMAL/ DIET/LIGHT/ZERO, com os mesmos PCF´s da marca, mesmo quando não especificados. 2 - Quando for adicionado um novo elemento ao produto, tais como: LARANJA, LIMÃO, TANGERINA, ETC, prevalece a marca até ser especificada em nova pesquisa. 3 - Quando se tratar de produto água mineral com gás, agregar 10% ao valor do produto na respectiva embalagem sem gás.
Art. 1
Art. 2
ANEXO ÚNICO
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1090/2002 de //