Decreto nº 2.728/2011
Altera Decreto nº 2709-R/2011 que instituiu o Comitê Capixaba 2016 com o objetivo de realizar estudos, projetos, eventos e ações visando à participação do Espírito Santo na fase Pré Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
DECRETO Nº 2.728- R, DE 08 DE ABRIL DE 2011.
Altera Decreto nº 2709 -R/2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o
Art. 91, III, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º O
Art. 2º do Decreto nº 2709 -R, de 23 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2011, que institui o Comitê Capixaba 2016, fica acrescido do inciso X, com a seguinte composição:
"Art. 2º ( ... )
X - Assembléia Legislativa do Estado."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de março de 2011.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias de Abril de 2011, 190º da Independência, 123º da República e 477º do Início da Colonização do Solo Espiritossantense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 14/04/2011)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2709/2011 de 23/03/2011