Decreto nº 2.759/2011
Convoca a 2º Conferência Estadual de Juventude.
DECRETO Nº 2.759- R, DE 30 DE MAIO DE 2011.
(Regimento interno aprovado pelo Decreto nº 2822 /2011) Convoca a 2º Conferência Estadual de Juventude e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o
Art. 91, III da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Estadual de Juventude, que será realizada de acordo com o calendário a ser publicado pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude.
Art. 2º A 2ª Conferência Estadual de Juventude tratará dos seguintes temas: I - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Regional; II - Plano Nacional/Estadual de Juventude: prioridades 2011-2015; III - Articulação e Integração das políticas públicas de juventude.
Art. 3º A 2ª Conferência Estadual de Juventude será presidida pela Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT, por meio da Coordenação de Programas para a Juventude, que designará seu coordenador.
Art. 4º Fica a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT, por meio da Coordenação de Programas para a Juventude, a ser instituída por ato do Governador, responsável pela organização da Conferência de que trata este Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, aos 30 dias de Maio de 2011, 190º da Independência, 123º da República e 477º do início da Colonização do Solo Espírito Santense. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 31/05/2011)