Texto vigenteEstadual · Espírito Santo

Decreto nº 2.870/2011

Altera o Art. 1º do Decreto nº 2763-R/2011.

DECRETO Nº 2.870- R, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.

Altera o

Art. 1º do Decreto nº 2763 -R/2011.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:

Art. 1º O Artigo 1º do Decreto nº 2763 -R, de 31 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica alterado para os dias 03, 04 e 05 de novembro de 2011, a data da 3º Conferência Estadual de Política para as Mulheres, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SEASTDH (N.R.)."

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 17 dias de Outubro de 2011, 190º da Independência, 123º da República e 477º do Início da Colonização do Solo Espiritossantense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado

(Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 18/10/2011)

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2763/2011 de 31/05/2011