Decreto nº 296/2023
Altera Decreto nº 261-S, de 18 de fevereiro de 2022.
DECRETO Nº 296 - S, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera Decreto nº 261 -S, de 18 de fevereiro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no
Art. 91, inciso III, da Constituição Estadual , e com as informações constantes do processo E-DOCS 2021-C12P8, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 261 -S, de 18 de fevereiro de 2022, que designou os membros para compor o Conselho Estadual Sobre Drogas - COESAD, para o mandato do biênio 2022/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º [ ... ]
I - Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Estado do Governo - SEG
Titular: [ ... ]
Suplente: Getúlio Sergio Souza Pinto
II - Representantes de Instituições Governamentais
a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
Titular: Samantha Leal Fraga
Suplente: Eliandro Rosa dos Reis
b) Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS
Titular: Vinicius Gujanski Marcelino
Suplente: Elaine Moreira Lopes
[ ... ]
d) Secretaria de Estado de Educação - SEDU
Titular: Aline Eduardo Machado
Suplente: João Evangelista de Souza
e) Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP:
Titular: [ ... ]
Suplente: Paulo Henrique Santos de Moraes
f) Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Desenvolvimento Social - SETADES
Titular: Raqueline Ramos de Souza
Suplente: Luana Rosa Rodrigues Romão
[ ... ]
III - Representantes de instituições não-governamentais
[ ... ]
b) [ ... ]
[ ... ]
b.2) Projetos Sociais: Projeto Alfa Comunidade Terapêutica
[ ... ]
Suplente: Luiz Cesar Ferreira de Oliveira
[ ... ]" NR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 6 dias do mês de fevereiro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 489º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no DOES de 07/02/2023)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 261/2022 de //