Estadual · Espírito Santo
Decreto nº 3.214/2013
Cria unidade administrativa e transforma cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, sem elevação da despesa fixada. (Revogado pelo Decreto nº 4109-R/2017)
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO Nº 3214/2013
Cria unidade administrativa e transforma cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, sem elevação da despesa fixada. (Revogado pelo Decreto nº 4109 -R/2017)
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 4109/2017 de 02/06/2017
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.