Decreto nº 344/2023
Altera o Decreto nº 0328-S, de 05 de março de 2020.
DECRETO Nº 344 - S, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera o Decreto nº 0328 -S, de 05 de março de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no
Art. 91, inciso III, da Constituição Estadual , e com as informações constantes do processo E-DOCS 2023-LWRKL, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 0328 -S, de 05 de março de 2020, que designou os membros para compor o Conselho Curador e o Conselho Fiscal da Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º [ ... ]
I - Secretaria de Estado da Saúde - SESA:
Presidente e Membro Nato: Miguel Paulo Duarte Neto
Suplente: Francisco José Dias da Silva
II - Secretaria de Estado do Governo - SEG:
Titular / Membra Nata: Maria Emanuela Alves Pedroso
Suplente: Dâmaris Rafaela Rizzi Mação
[ ... ]
IV - Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP:
Titular / Membro Nato: Álvaro Rogério Duboc Fajardo
Suplente: [ ... ]
V - Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS:
Titular: Sigrid Stuhr
Suplente: Jaqueline D`oliveira Jubini
VI - Entidade Beneficente Prestadora de Serviços de Saúde:
Titular: [ ... ]
Suplente: Robson de Almeida Melo e Silva (recondução)
Art. 2º [ ... ]
I - Secretaria de Estado da Saúde - SESA:
Presidente: Maria de Lourdes Soares (recondução)
Suplente: Luciano Santiago Uchôa (recondução)
II - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ:
Titular: [ ... ]
Suplente: Bruno Pires Dias (recondução)
[ ... ]" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 489º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no DOES de 10/02/2023)
Art. 1
Art. 2
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 328/2020 de //