Decreto nº 3.452/2013
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Eficiência Energética e de Incentivo ao uso de Energias Renovável PROENERGIA, visando maior sustentabilidade, competitividade, inovação e inclusão social, cuja nova publicação se faz em virtude das alterações resultantes no Decreto nº 3272-R.
DECRETO Nº 3452/2013
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Eficiência Energética e de Incentivo ao uso de Energias Renovável PROENERGIA, visando maior sustentabilidade, competitividade, inovação e inclusão social, cuja nova publicação se faz em virtude das alterações resultantes no Decreto nº 3272-R.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.