Texto vigenteEstadual · Espírito Santo
Decreto nº 3.520/2014
Cria o Fórum Estadual Permanente de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil. (Alterado pelo Decreto nº 4072-R/2017)
DECRETO Nº 3520/2014
Cria o Fórum Estadual Permanente de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil. (Alterado pelo Decreto nº 4072 -R/2017)
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 5396/2023 de 26/05/2023
Decreto nº 5264/2022 de 30/12/2022
Decreto nº 4072/2017 de 08/03/2017
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.