Texto vigenteEstadual · Espírito Santo
Decreto nº 3.580/2014
Dá nova redação ao § 1º do Art. 4º do Decreto nº 1.568-E/1977, que instituiu e regulamentou a Medalha “Vasco Fernandes Coutinho”.
DECRETO Nº 3580/2014
Dá nova redação ao
§ 1º do
Art. 4º do Decreto nº 1.568 -E/1977, que instituiu e regulamentou a Medalha “Vasco Fernandes Coutinho”.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1568/1977 de //