Texto vigenteEstadual · Espírito Santo

Decreto nº 4.018/2016

Dispõe sobre transformação de cargos comissionados no âmbito da Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM, sem elevação da despesa fixada.

DECRETO Nº 4018/2016

Dispõe sobre transformação de cargos comissionados no âmbito da Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM, sem elevação da despesa fixada.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.