Texto vigenteEstadual · Espírito Santo
Decreto nº 4.032/2016
Altera o Decreto nº 4.026-R, de 04/11/2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil, em cumprimento às normas de Direito Financeiro.
DECRETO Nº 4032/2016
Altera o Decreto nº 4.026 -R, de 04/11/2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil, em cumprimento às normas de Direito Financeiro.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4026/2016 de 04/11/2016