Texto vigenteEstadual · Espírito Santo
Decreto nº 4.036/2016
Altera a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT, criada pela Lei Complementar n.º 322, de 18.05.2005, sem elevação da despesa fixada.
DECRETO Nº 4036/2016
Altera a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT, criada pela Lei Complementar n.º 322 , de 18.05.2005, sem elevação da despesa fixada.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Complementar nº 322/2005 de 18/05/2005