Texto vigenteEstadual · Espírito Santo
Decreto nº 4.037/2016
Altera o Decreto nº 3.037-R de 26/06/2012, que institui o Plano Estadual sobre Drogas, cria o seu Comitê Gestor e as diretrizes para criação do Programa Estadual de Ações Integradas para o Enfrentamento dos Problemas Causados pelas Drogas.
DECRETO Nº 4037/2016
Altera o Decreto nº 3.037 -R de 26/06/2012, que institui o Plano Estadual sobre Drogas, cria o seu Comitê Gestor e as diretrizes para criação do Programa Estadual de Ações Integradas para o Enfrentamento dos Problemas Causados pelas Drogas.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3037/2012 de 26/06/2012