Texto vigenteEstadual · Espírito Santo
Decreto nº 4.055/2016
Atualiza as disposições sobre os procedimentos operacionais, no âmbito do Programa Bolsa-Atleta, instituído pela Lei nº 9.366, de 18/12/2009, com as alterações da Lei nº 10.586, 01/11/2016.
DECRETO Nº 4055/2016
Atualiza as disposições sobre os procedimentos operacionais, no âmbito do Programa Bolsa-Atleta, instituído pela Lei nº 9.366 , de 18/12/2009, com as alterações da Lei nº 10.586 , 01/11/2016.
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Decreto nº 5982/2025 de 07/03/2025
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 9366/2009 de 18/12/2009