Estadual · Espírito Santo
Decreto nº 4.057/2016
Estabelece diretrizes e providências para contenção e qualificação dos gastos do Poder Executivo Estadual no exercício de 2017. (Revogado pelo Decreto nº 4.350-R/2019)
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO Nº 4057/2016
Estabelece diretrizes e providências para contenção e qualificação dos gastos do Poder Executivo Estadual no exercício de 2017. (Revogado pelo Decreto nº 4.350 -R/2019)
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 4350/2019 de 01/01/2019
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.