Texto vigenteEstadual · Espírito Santo
Decreto nº 4.072/2017
Altera o Decreto nº 3.520-R, de 03/02/2014, que cria o Fórum Estadual Permanente de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo.
DECRETO Nº 4072/2017
Altera o Decreto nº 3.520 -R, de 03/02/2014, que cria o Fórum Estadual Permanente de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3520/2014 de 04/02/2014