Decreto nº 4.169/2017
Altera o Decreto nº 4145-R, de 23 de agosto de 2017, que convocou a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
DECRETO Nº 4.169- R, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Altera o Decreto nº 4145 -R, de 23 de agosto de 2017, que convocou a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 91, inciso III da Constituição Estadual, com as informações constantes do processo nº 79221025, DECRETA:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 4145 -R, de 23 de agosto de 2017, que convocou para a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no período de 09 a 10 de dezembro de 2017, na Grande Vitória - Espírito Santo" (N.R).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 20 dias do mês de novembro de 2017, 196º da Independência, 129º da República e 483º do Início da Colonização do Solo Espíritosantense.
CÉSAR ROBERTO COLNAGHI
Governador do Estado - em exercício
Parte Parte inferior do formulário superior do formulário
(Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 21/11/2017)
Art. 1
Art. 2
Parte
Parte inferior do formulário
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4145/2017 de //