Decreto nº 4.325/2018
Altera o Decreto nº 2.027-R, de 19/03/2008, que instituiu o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família – CGEIPBF.
DECRETO Nº 4.325-R, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera o Decreto nº 2.027 -R, de 19/03/2008, que instituiu o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família - CGEIPBF.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, inciso III, com as informações constantes do processo nº 51518872, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 2.027 -R, de 19/03/2008, que instituiu o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família - CGEIPBF, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º [ ... ]
I - Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES
Priscila Cruz dos Santos
[ ... ]"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 09 dias do mês de novembro de 2018, 197º da Independência, 130º da República e 484º do Início da Colonização do Solo Espírito-Santense.
1. PAULO CESAR HARTUNG GOMES
2. Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 12/11/2018)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 4575/2020 de 07/02/2020
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2027/2008 de 19/03/2008