Decreto nº 5.237/2022
Declara as espécies de fauna ameaçadas de extinção no Estado do Espirito Santo e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.237 - R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Declara as espécies de fauna ameaçadas de extinção no Estado do Espirito Santo e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 186, inciso III, da Constituição Estadual ,
considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme determina o art. 225 da Constituição Federal,
considerando as informações constantes do processo 2021-D3LHR, e,
considerando ainda:
Que compete ao Estado do Espírito Santo legislar concorrentemente sobre fauna e flora, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais e proteção do meio ambiente, de acordo com o art. 24, inciso VI, da Constituição Federal;
Que é incumbência do Estado proteger a fauna e flora, sendo vedadas as práticas que provoquem extinção de espécies, nos termos do art. 186, inciso III, da Constituição do Estado ;
Que a Lei Complementar Federal nº 140 , de 08 de dezembro de 2011, em seu art. 8º, inciso XVII, determina como ação administrativa dos Estados elaborar a relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção no respectivo território, mediante laudos e estudos técnico-científicos, fomentando as atividades que conservem essas espécies in situ;
Que a revisão e a publicação da lista oficial de espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no Estado do Espírito Santo constituem um dos objetivos da Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre, instituída pela Lei Complementar nº 936 , de 27 de dezembro de 2019, em seu art. 6º, inciso IX, DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas as espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres ameaçadas de extinção no território do Estado do Espírito Santo, as constantes na "Lista Estadual Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção", no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Até que seja publicado Decreto específico para peixes e invertebrados aquáticos fica mantida a listagem de espécies ameaçadas de extinção já vigente no território do Estado do Espírito Santo, conforme Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Para os efeitos deste instrumento, considera-se:
I - espécie ameaçada de extinção: animais cuja população está decrescendo a ponto de colocá-los em alto risco de desaparecimento na natureza em futuro próximo;
II - categorias de ameaça: categorias atribuídas às espécies, definidas conforme critérios e diretrizes da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), sendo:
a) criticamente em perigo (CR): espécie que apresenta risco extremamente alto de extinção na natureza em futuro muito próximo, em decorrência de profundas alterações ambientais ou de alta redução populacional ou, ainda, de intensa diminuição da sua área de distribuição;
b) em perigo (EN): espécie que apresenta risco muito alto de extinção na natureza, em decorrência de grandes alterações ambientais ou de significativa redução populacional, ou ainda, de grande diminuição da sua área de distribuição;
c) vulnerável (VU): espécie que apresenta alto risco de extinção a médio prazo, em decorrência de alterações ambientais preocupantes ou de sua redução populacional, ou ainda, da diminuição da sua área de distribuição.
Art. 4º As espécies constantes na Lista ficam protegidas de modo integral, incluindo a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização, salvo nos casos autorizados pelo órgão competente.
§ 1º Serão permitidos, desde que autorizados pelo órgão ambiental competente, a coleta, o transporte, o armazenamento e o manejo das espécies ameaçadas de extinção para fins de pesquisa científica, licenciamento ambiental, monitoramento ou conservação da espécie.
§ 2º Os espécimes coletados deverão ser destinados preferencialmente a coleções biológicas científicas de instituições públicas de pesquisa do Estado do Espírito Santo.
§ 3º As restrições estabelecidas no caput deste artigo não se aplicam a exemplares reproduzidos em criadouros devidamente licenciados por órgão ambiental competente, e em conformidade com Planos de Ação Territorial (PATs), Planos de Ação Nacionais (PANs) ou Estaduais (PAEs) para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, quando existentes.
Art. 5º Os estudos que embasam o licenciamento de atividades poluidoras ou degradadoras do meio ambiente deverão indicar as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção que ocorrem nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento, bem como os ambientes que servem de abrigo, alimento, nidificação ou sítio reprodutivo, rota e local para descanso e os impactos sobre as populações dessas espécies.
Parágrafo único. A definição de medidas de mitigação e compensação direcionadas a espécies da fauna ameaçadas de extinção no âmbito do licenciamento ambiental deverá guardar relação direta com os impactos identificados para a espécie, observar a categoria de risco de extinção de cada espécie e as ações indicadas nos PATs, PANs ou PAEs, quando existentes.
Art. 6º A supressão de vegetação que abrigue espécie da flora ameaçada de extinção, de que trata o art. 27 da Lei Federal nº 12.651 , de 25 de maio de 2012, dependerá da adoção de medidas compensatórias e mitigadoras que assegurem a conservação da espécie.
Art. 7º As espécies constantes nos Anexos deste Decreto deverão ser objeto de iniciativas de pesquisa, monitoramento ou conservação integrada, cabendo ao poder público estadual:
I - diponibilizar recursos oriundos de multas, de medidas compensatórias, do FundoEstadual do Meio Ambiente (Fundema), dentre outros, para esse fim;
II - apoiar iniciativas de instituições voltadas à pesquisa e ao manejo para conservação dessas espécies;
III - estabelecer condicionantes nas licenças ambientais, direcionadas à realização de levantamentos, monitoramentos, avaliação de impactos e outros estudos visando a obtenção de dados sobre as espécies ameaçadas de extinção e seus habitats.
Art. 8º A Lista Estadual Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção deverá ser revisada em prazo máximo de 10 (dez) anos, sob a coordenação técnica do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Art. 9º A não observância deste Decreto constitui infração sujeita às penalidades previstas na Lei nº 7.058 , de 18 de janeiro de 2002, e Lei Complementar nº 936 , de 27 de dezembro de 2019, sem prejuízo dos dispositivos previstos no Código Penal e demais leis vigentes, com as penalidades nelas consideradas.
Art. 10. Os casos omissos ou que necessitem de tratamento específico serão objeto de decisão e regulamentação por parte do Iema.
Art. 11. Revoga-se o Decreto nº 1499 -R, de 13 de junho de 2005.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de novembro de 2022, 201º da Independência, 134º da República e 488º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no DOES de 28/11/2022)
ANEXO I - LISTA ESTADUAL OFICIAL DE ESPÉCIES DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO
LISTA DE ESPÉCIES DE MAMÍFEROS, AVES, RÉPTEIS, ANFÍBIOS E INVERTEBRADOS TERRESTRES AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
INVERTEBRADOS (Arthropoda)
CLASSE ORDEM FAMÍLIA ESPÉCIE OU SUBESPÉCIE CATEGORIA DE AMEAÇA
Arachnida Araneae Theraphosidae Ybyrapora sooretama (Bertani & Fukushima, 2009) VU
Entognatha Entomobryomorpha Entomobryidae Seira melloi (Arlé, 1939) VU
Entognatha Entomobryomorpha Entomobryidae Seira subannulata (Denis, 1933) VU
Entognatha Entomobryomorpha Isotomidae Ballistura fitchi (Denis, 1933) VU
Entognatha Entomobryomorpha Isotomidae Clavisotoma tingus Queiroz & Mendonça, 2010 VU
Entognatha Entomobryomorpha Isotomidae Folsomia wellingdae Potapov & Culik, 2002 VU
Entognatha Poduromorpha Brachystomellidae Brachystomella garayae Queiroz & Weiner, 2011 VU
Entognatha Poduromorpha Hypogastruridae Paraxenylla sooretamensis Queiroz and Deharveng, 2008 VU
Entognatha Poduromorpha Hypogastruridae Xenylla capixaba Fernandes & Mendonça, 2010 VU
Entognatha Poduromorpha Hypogastruridae Xenylla welchi Folsom, 1916 VU
Entognatha Poduromorpha Hypogastruridae Xenylla yucatana Mills, 1938 VU
Insecta Coleoptera Scarabaeidae Ateuchus squalidus (Fabricius, 1775) EN
Insecta Coleoptera Scarabaeidae Dichotomius schiffleri Vaz-de-Mello, Louzada & Gavino, 2001 EN
Insecta Ephemeroptera Baetidae Adebrotus lugoi Salles, 2010 CR
Insecta Ephemeroptera Baetidae Baetodes capixaba Souza, Salles & Nessimian, 2011 EN
Insecta Ephemeroptera Baetidae Callibaetoides caaigua Cruz, Salles & Hamada, 2013 VU
Insecta Ephemeroptera Baetidae Camelobaetidius juparana Boldrini & Salles, 2012 CR
Insecta Ephemeroptera Baetidae Harpagobaetis gulosus Mol, 1986 EN
Insecta Ephemeroptera Baetidae Paracloeodes quadridentatus Lima & Salles, 2010 EN
Insecta Ephemeroptera Caenidae Alloretochus sigillatus Molineri, 2014 CR
Insecta Ephemeroptera Leptohyphidae Traverhyphes pirai Molineri, 2001 CR
Insecta Ephemeroptera Leptophlebiidae Fittkaulus cururuensis Savage, 1986 EN
Insecta Ephemeroptera Leptophlebiidae Hermanella amere Nascimento & Salles, 2013 CR
Insecta Ephemeroptera Leptophlebiidae Hermanella mazama (Nascimento, Mariano & Salles, 2012) EN
Insecta Ephemeroptera Leptophlebiidae Hermanella nigra Nascimento & Salles, 2013 EN
Insecta Ephemeroptera Leptophlebiidae Perissophlebiodes flinti (Savage, 1982) VU
Insecta Ephemeroptera Leptophlebiidae Traverella insolita Nascimento & Salles, 2013 EN
Insecta Ephemeroptera Melanemerellidae Melanemerella brasiliana Ulmer, 1920 VU
Insecta Ephemeroptera Oligoneuriidae Homoeoeneuria watu Salles, Soares & Francischetti, 2009 EN
Insecta Ephemeroptera Oligoneuriidae Oligoneuria amandae Salles, Soares, Massariol & Faria, 2014 EN
Insecta Ephemeroptera Polymitarcyidae Campsurus latipennis (Walker, 1853) EN
Insecta Hymenoptera Apidae Eufriesea atlantica Nemésio, 2008 EN
Insecta Hymenoptera Apidae Eufriesea brasilianorum (Friese, 1899) VU
Insecta Hymenoptera Apidae Euglossa adiastola Hinojosa-Díaz, Nemésio & Engel, 2012 VU
Insecta Hymenoptera Apidae Euglossa cognata Moure, 1970 VU
Insecta Hymenoptera Apidae Euglossa marianae Nemésio, 2012 EN
Insecta Hymenoptera Apidae Melipona capixaba Moure & Camargo, 1995 VU
Insecta Hymenoptera Formicidae Atta robusta Borgmeier, 1939 EN
Insecta Hymenoptera Formicidae Dinoponera lucida Emery, 1901 VU
Insecta Hymenoptera Formicidae Mycetophylax conformis (Mayr, 1884) VU
Insecta Hymenoptera Pompilidae Abernessia capixaba Waichert & Pitts, 2013 VU
Insecta Lepidoptera Lycaenidae Arawacus aethesa (Hewitson, 1867) EN
Insecta Lepidoptera Nymphalidae Adelpha herbita perdita (Willmont & Freitas, 2015) EN
Insecta Lepidoptera Nymphalidae Dasyophthalma vertebralis Butler, 1869 EN
Insecta Lepidoptera Nymphalidae Episcada vitrea d`Almeida & Mielke, 1967 CR
Insecta Lepidoptera Nymphalidae Eunica marsolia marsolia (Godart, [1824]) CR
Insecta Lepidoptera Nymphalidae Euptychia boulleti (Le Cerf, 1919) CR
Insecta Lepidoptera Nymphalidae Heliconius nattereri C. & R. Felder, 1865 CR
Insecta Lepidoptera Nymphalidae Hyalyris fiammetta (Hewitson, 1852) EN
Insecta Lepidoptera Nymphalidae Hyalyris leptalina Felder & Felder, 1865 EN
Insecta Lepidoptera Nymphalidae Mcclungia cymo fallens (Haensch, 1905) CR
Insecta Lepidoptera Nymphalidae Melinaea mnasias thera C. Felder & R. Felder, 1865 CR
Insecta Lepidoptera Nymphalidae Tithorea harmonia caissara (Zikán, 1941) CR
Insecta Lepidoptera Papilionidae Eurytides iphitas Hübner, [1821] CR
Insecta Lepidoptera Papilionidae Heraclides himeros himeros (Hopffer, 1865) CR
Insecta Lepidoptera Papilionidae Mimoides lysithous sebastianus (Oberthür, 1879) EN
Insecta Lepidoptera Papilionidae Parides ascanius (Cramer, [1775]) CR
Insecta Lepidoptera Pieridae Charonias theano (Boisduval, 1836) EN
Insecta Lepidoptera Pieridae Glennia pylotis (Godart, 1819) VU
Insecta Lepidoptera Pieridae Moschoneura methymna (Godart, 1819) CR
Insecta Lepidoptera Pieridae Perrhybris pamela flava (Oberthür, 1896) EN
Insecta Odonata Coenagrionidae Aceratobasis cornicauda (Calvert, 1909) EN
Insecta Odonata Coenagrionidae Aceratobasis mourei (Santos, 1970) EN
Insecta Odonata Coenagrionidae Leptagrion acutum Santos, 1961 CR
Insecta Odonata Coenagrionidae Leptagrion porrectum Selys, 1876 EN
Insecta Odonata Heteragrionidae Heteragrion petiense Machado, 1988 CR
Insecta Odonata Libellulidae Micrathyria borgmeieri Santos, 1947 CR
Insecta Orthoptera Phalangopsidae Melanotes moraesi Desutter-Grandcolas, 1993 VU
Insecta Orthoptera Phalangopsidae Melanotes ornata Desutter-Grandcolas, 1993 VU
Insecta Zygoptera Coenagrionidae Leptagrion capixabae Santos, 1965 VU
INVERTEBRADOS (Mollusca)
CLASSE ORDEM FAMÍLIA ESPÉCIE OU SUBESPÉCIE CATEGORIA DE AMEAÇA
Gastropoda Heterobranchia Bulimulidae Thaumastus baixoguanduensis Pena, Coelho & Salgado, 1996 EN
Gastropoda Stylommatophora Bulimulidae Auris bilabiata (Broderip & Sowerby, 1829) VU
Gastropoda Stylommatophora Bulimulidae Bulimulus tenuissimus (d`Orbigny, 1835) VU
Gastropoda Stylommatophora Bulimulidae Naesiotus arnaldoi (Lanzieri & Rezende, 1971) VU
Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Megalobulimus auritus (Sowerby, 1838) EN
Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Megalobulimus ovatus (Müller, 1774) VU
Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Megalobulimus parafragilior Leme & Indrusiak, 1990 VU
Gastropoda Stylommatophora Subulinidae Vegrandinia trindadensis (Breure & Colelho, 1976) VU
Gastropoda Stylommatophora Succineidae Oxyloma beckeri Lanzieri, 1966 VU
Gastropoda Stylommatophora Succineidae Succinea lopesi Lanzieri, 1966 VU
ANFÍBIOS
CLASSE ORDEM FAMÍLIA ESPÉCIE OU SUBESPÉCIE CATEGORIA DE AMEAÇA
Amphibia Anura Aromobatidae Allobates olfersioides (Lutz, 1925) EN
Amphibia Anura Brachycephalidae Brachycephalus alipioi Pombal & Gasparini, 2006 EN
Amphibia Anura Brachycephalidae Ischnocnema colibri Taucce, Canedo, Parreiras, Drummond, Nogueira-Costa & Haddad, 2018 VU
Amphibia Anura Brachycephalidae Ischnocnema epipeda (Heyer, 1984) CR
Amphibia Anura Bufonidae Dendrophryniscus carvalhoi Izecksohn, 1994 VU
Amphibia Anura Bufonidae Melanophryniscus setiba Peloso, Faivovich, Grant, Gasparini & Haddad, 2012 CR
Amphibia Anura Craugastoridae Euparkerella robusta Izecksohn, 1988 CR
Amphibia Anura Cycloramphidae Cycloramphus bandeirensis Heyer, 1983 VU
Amphibia Anura Cycloramphidae Cycloramphus fulginosus Tschudi, 1838 CR
Amphibia Anura Cycloramphidae Thoropa lutzi Cochran, 1938 EN
Amphibia Anura Cycloramphidae Thoropa petropolitana (Wandolleck, 1907) CR
Amphibia Anura Hylidae Sphaenorhynchus mirim Caramaschi, Almeida & Gasparini, 2009 CR
Amphibia Anura Leptodactylidae Crossodactylodes izecksohni Peixoto, 1983 EN
Amphibia Anura Leptodactylidae Physalaemus maximus Feio, Pombal & Caramaschi, 1999 EN
Amphibia Anura Leptodactylidae Pseudopaludicola restinga Cardozo, Baldo, Pupin, Gasparini & Haddad, 2018 EN
Amphibia Anura Microhylidae Arcovomer passarellii Carvalho, 1954 EN
Amphibia Anura Odontophrynidae Proceratophrys moehringi Weygoldt & Peixoto, 1985 VU
Amphibia Anura Odontophrynidae Proceratophrys phyllostomus Izecksohn, Cruz & Peixoto, 1999 EN
Amphibia Anura Phyllomedusidae Phasmahyla guttata (Lutz, 1924) CR
Amphibia Anura Phyllomedusidae Phrynomedusa marginata (Izecksohn & Cruz, 1976) CR
RÉPTEIS
CLASSE ORDEM FAMÍLIA ESPÉCIE OU SUBESPÉCIE CATEGORIA DE AMEAÇA
Reptilia Crocodylia Alligatoridae Caiman latirostris (Daudin, 1802) EN
Reptilia Squamata Amphisbaenidae Amphisbaena nigricauda Gans, 1966 EN
Reptilia Squamata Colubridae Drymoluber brazili (Gomes, 1918) EN
Reptilia Squamata Dactyloidae Dactyloa nasofrontalis (Amaral, 1933) VU
Reptilia Squamata Dactyloidae Dactyloa pseudotigrina (Amaral, 1933) VU
Reptilia Squamata Dipsadidae Apostolepis longicaudata Gomes in Amaral, 1921 CR
Reptilia Squamata Dipsadidae Cercophis auratus (Schlegel, 1837) EN
Reptilia Squamata Dipsadidae Clelia plumbea (Wied, 1820) VU
Reptilia Squamata Dipsadidae Coronelaps lepidus (Reinhardt, 1861) EN
Reptilia Squamata Dipsadidae Dipsas sazimai Fernandes, Marques & Argôlo, 2010 EN
Reptilia Squamata Dipsadidae Lygophis meridionalis (Schenkel, 1901) EN
Reptilia Squamata Dipsadidae Oxyrhopus formosus (Wied, 1820) EN
Reptilia Squamata Dipsadidae Philodryas laticeps Werner, 1900 EN
Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Caparaonia itaiquara Rodrigues, Cassimiro, Pavan, Curcio, Verdade & Pellegrino, 2009 VU
Reptilia Squamata Teiidae Ameivula nativo (Rocha Bergallo & Peccinini-Seale, 1997) EN
Reptilia Squamata Tropidophiidae Tropidophis paucisquamis (Müller in Schenkel, 1901) VU
Reptilia Squamata Viperidae Bothrops bilineatus (Wied, 1821) CR
Reptilia Squamata Viperidae Bothrops sazimai Barbo, Gasparini, Almeida, Zaher, Grazziotin, Gusmão, Ferrarini & Sawaya, 2016 CR
Reptilia Squamata Viperidae Lachesis muta (Linnaeus, 1766) CR
Reptilia Testudines Chelidae Mesoclemmys hogei (Mertens, 1967) CR
Reptilia Testudines Chelidae Hydromedusa maximiliani (Mikan, 1825) VU
Reptilia Testudines Cheloniidae Caretta caretta (Linnaeus, 1758) EN
Reptilia Testudines Cheloniidae Chelonia mydas (Linnaeus, 1758) VU
Reptilia Testudines Cheloniidae Eretmochelys imbricata (Linnaeus, 1766) CR
Reptilia Testudines Cheloniidae Lepidochelys olivacea (Eschscholtz, 1829) EN
Reptilia Testudines Dermochelyidae Dermochelys coriacea (Vandelli, 1761) CR
AVES
CLASSE ORDEM FAMÍLIA ESPÉCIE OU SUBESPÉCIE CATEGORIA DE AMEAÇA
Aves Accipitriformes Accipitridae Accipiter poliogaster (Temminck, 1824) CR
Aves Accipitriformes Accipitridae Buteo nitidus (Latham, 1790) VU
Aves Accipitriformes Accipitridae Circus buffoni (Gmelin, 1788) VU
Aves Accipitriformes Accipitridae Harpagus bidentatus (Latham, 1790) VU
Aves Accipitriformes Accipitridae Harpia harpyja (Linnaeus, 1758) CR
Aves Accipitriformes Accipitridae Morphnus guianensis (Daudin, 1800) CR
Aves Accipitriformes Accipitridae Pseudastur polionotus (Kaup, 1847) EN
Aves Accipitriformes Accipitridae Spizaetus melanoleucus (Vieillot, 1816) VU
Aves Accipitriformes Accipitridae Spizaetus ornatus (Daudin, 1800) CR
Aves Accipitriformes Accipitridae Urubitinga coronata (Vieillot, 1817) EN
Aves Accipitriformes Accipitridae Urubitinga urubitinga (Gmelin, 1788) EN
Aves Anseriformes Anatidae Netta erythrophthalma (Wied, 1833) EN
Aves Anseriformes Anatidae Sarkidiornis sylvicola Ihering & Ihering, 1907 CR
Aves Apodiformes Apodidae Panyptila cayennensis (Gmelin, 1789) EN
Aves Apodiformes Trochilidae Discosura langsdorffi (Temminck, 1821) CR
Aves Apodiformes Trochilidae Glaucis dohrnii (Bourcier & Mulsant, 1852) CR
Aves Apodiformes Trochilidae Phaethornis margarettae Ruschi, 1972 CR
Aves Apodiformes Trochilidae Ramphodon naevius (Dumont, 1818) VU
Aves Apodiformes Trochilidae Stephanoxis lalandi (Vieillot, 1818) EN
Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Antrostomus rufus (Boddaert, 1783) VU
Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Hydropsalis forcipata (Nitzsch, 1840) CR
Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Nyctidromus hirundinaceus (Spix, 1825) EN
Aves Cathartiformes Cathartidae Sarcoramphus papa (Linnaeus, 1758) VU
Aves Charadriiformes Scolopacidae Calidris pusilla (Linnaeus, 1766) EN
Aves Charadriiformes Sternidae Anous minutus Boie, 1844 CR
Aves Charadriiformes Sternidae Anous stolidus (Linnaeus, 1758) EN
Aves Charadriiformes Sternidae Gygis alba alba (Sparrman, 1786) EN
Aves Charadriiformes Sternidae Onychoprion fuscatus fuscatus (Linnaeus, 1766) EN
Aves Charadriiformes Sternidae Thalasseus acuflavidus (Cabot, 1847) EN
Aves Charadriiformes Sternidae Thalasseus maximus (Boddaert, 1783) EN
Aves Ciconiiformes Ciconiidae Ciconia maguari (Gmelin, 1789) EN
Aves Columbiformes Columbidae Claravis geoffroyi (Temminck, 1811) CR
Aves Columbiformes Columbidae Geotrygon violacea (Temminck, 1809) CR
Aves Columbiformes Columbidae Patagioenas speciosa (Gmelin, 1789) EN
Aves Coraciiformes Momotidae Baryphthengus ruficapillus (Vieillot, 1818) EN
Aves Cuculiformes Cuculidae Neomorphus geoffroyi dulcis Snethlage, 1927 CR
Aves Falconiformes Falconidae Falco deiroleucus Temminck, 1825 VU
Aves Falconiformes Falconidae Micrastur mintoni Whittaker, 2003 CR
Aves Falconiformes Falconidae Micrastur mirandollei (Schlegel, 1862) CR
Aves Galbuliformes Bucconidae Chelidoptera tenebrosa brasiliensis Sclater, 1862 VU
Aves Galbuliformes Bucconidae Monasa morphoeus morphoeus (Hahn & Kuster, 1823) CR
Aves Galbuliformes Bucconidae Notharchus swainsoni (Gray, 1846) EN
Aves Galliformes Cracidae Crax blumenbachii Spix, 1825 CR
Aves Galliformes Odontophoridae Odontophorus capueira (Spix, 1825) EN
Aves Gruiformes Heliornithidae Heliornis fulica (Boddaert, 1783) EN
Aves Gruiformes Rallidae Amaurolimnas concolor (Gosse, 1847) EN
Aves Nyctibiiformes Nyctibiidae Nyctibius aethereus (Wied, 1820) VU
Aves Nyctibiiformes Nyctibiidae Nyctibius grandis (Gmelin, 1789) VU
Aves Nyctibiiformes Nyctibiidae Nyctibius leucopterus (Wied, 1821) CR
Aves Passeriformes Cardinalidae Cyanoloxia brissonii sterea Oberholser, 1901 CR
Aves Passeriformes Cotingidae Carpornis cucullata (Swainson, 1821) VU
Aves Passeriformes Cotingidae Carpornis melanocephala (Wied, 1820) EN
Aves Passeriformes Cotingidae Cotinga maculata (Statius Muller, 1776) CR
Aves Passeriformes Cotingidae Lipaugus lanioides (Lesson, 1844) VU
Aves Passeriformes Cotingidae Lipaugus vociferans (Wied, 1820) EN
Aves Passeriformes Cotingidae Phibalura flavirostrisVieillot, 1816 EN
Aves Passeriformes Cotingidae Procnias nudicollis(Vieillot, 1817) VU
Aves Passeriformes Cotingidae Pyroderus scutatus scutatus (Shaw, 1792) CR
Aves Passeriformes Cotingidae Xipholena atropurpurea (Wied, 1820) CR
Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Glyphorynchus spirurus (Vieillot, 1819) EN
Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Xiphorhynchus guttatus guttatus (Lichtenstein, 1820) CR
Aves Passeriformes Formicariidae Chamaeza campanisona (Lichtenstein, 1823) EN
Aves Passeriformes Formicariidae Formicarius colma ruficeps (Spix, 1824) CR
Aves Passeriformes Furnariidae Asthenes moreirae (Miranda-Ribeiro, 1906) CR
Aves Passeriformes Furnariidae Cichlocolaptes leucophrus (Jardine & Selby, 1830) EN
Aves Passeriformes Furnariidae Thripophaga macroura (Wied, 1821) VU
Aves Passeriformes Grallariidae Grallaria varia imperator (Lafresnaye, 1842) EN
Aves Passeriformes Mimidae Mimus gilvus antelius Oberholser, 1919 EN
Aves Passeriformes Motacillidae Anthus hellmayri Hartert, 1909 EN
Aves Passeriformes Oxyruncidae Oxyruncus cristatus cristatus Swainson, 1821 VU
Aves Passeriformes Parulidae Myiothlypis rivularis (Wied, 1821) CR
Aves Passeriformes Pipridae Ceratopipra rubrocapilla (Temminck, 1821) VU
Aves Passeriformes Pipridae Chiroxiphia pareola (Linnaeus, 1766) CR
Aves Passeriformes Pipridae Dixiphia pipra (Linnaeus, 1758) VU
Aves Passeriformes Pipridae Machaeropterus regulus (Hahn, 1819) EN
Aves Passeriformes Pipridae Neopelma aurifrons (Wied, 1831) EN
Aves Passeriformes Polioptilidae Ramphocaenus melanurus Vieillot, 1819 EN
Aves Passeriformes Rhinocryptidae Eleoscytalopus indigoticus (Wied, 1831) EN
Aves Passeriformes Rhinocryptidae Merulaxis ater Lesson, 1831 EN
Aves Passeriformes Rhinocryptidae Psilorhamphus guttatus (Ménétriès, 1835) EN
Aves Passeriformes Rhinocryptidae Scytalopus speluncae (Ménétriés, 1835) EN
Aves Passeriformes Rhynchocyclidae Hemitriccus orbitatus (Wied, 1831) EN
Aves Passeriformes Scleruridae Sclerurus caudacutus umbretta (Lichtenstein, 1823) CR
Aves Passeriformes Scleruridae Sclerurus macconnelli Chubb, 1919 CR
Aves Passeriformes Thamnophilidae Batara cinerea (Vieillot, 1819) VU
Aves Passeriformes Thamnophilidae Drymophila genei (Filippi, 1847) EN
Aves Passeriformes Thamnophilidae Dysithamnus plumbeus (Wied, 1831) VU
Aves Passeriformes Thamnophilidae Hypoedaleus guttatus (Vieillot, 1816) VU
Aves Passeriformes Thamnophilidae Mackenziaena leachii (Such, 1825) EN
Aves Passeriformes Thamnophilidae Myrmoderus ruficauda ruficauda (Wied, 1831) EN
Aves Passeriformes Thamnophilidae Myrmotherula minor Salvadori, 1864 EN
Aves Passeriformes Thamnophilidae Myrmotherula urosticta (Sclater, 1857) CR
Aves Passeriformes Thamnophilidae Thamnomanes caesius caesius (Temminck, 1820) CR
Aves Passeriformes Thraupidae Microspingus lateralis (Nordmann, 1835) VU
Aves Passeriformes Thraupidae Nemosia rourei Cabanis, 1870 CR
Aves Passeriformes Thraupidae Saltator similis d`Orbigny & Lafresnaye, 1837 VU
Aves Passeriformes Thraupidae Schistochlamys melanopis (Latham, 1790) EN
Aves Passeriformes Thraupidae Sporophila angolensis (Linnaeus, 1766) CR
Aves Passeriformes Thraupidae Sporophila falcirostris (Temminck, 1820) CR
Aves Passeriformes Thraupidae Sporophila frontalis (Verreaux, 1869) CR
Aves Passeriformes Thraupidae Stephanophorus diadematus (Temminck, 1823) VU
Aves Passeriformes Thraupidae Tangara cyanomelas (Wied, 1830) CR
Aves Passeriformes Tityridae Iodopleura pipra (Lesson, 1831) EN
Aves Passeriformes Tityridae Laniisoma elegans (Thunberg, 1823) EN
Aves Passeriformes Tityridae Laniocera hypopyrra (Vieillot, 1817) CR
Aves Passeriformes Tityridae Schiffornis turdina turdina (Wied, 1831) EN
Aves Passeriformes Turdidae Cichlopsis leucogenys Cabanis, 1851 CR
Aves Passeriformes Turdidae Turdus fumigatus fumigatus Lichtenstein, 1823 EN
Aves Passeriformes Tyrannidae Attila spadiceus uropygiatus (Wied, 1831) EN
Aves Passeriformes Tyrannidae Ornithion inerme Hartlaub, 1853 EN
Aves Piciformes Picidae Celeus flavus subflavus Sclater & Salvin, 1877 CR
Aves Piciformes Picidae Celeus torquatus (Boddaert, 1783) CR
Aves Piciformes Picidae Melanerpes flavifrons (Vieillot, 1818) VU
Aves Piciformes Picidae Veniliornis affinis affinis (Swainson, 1821) EN
Aves Procellariformes Diomedeidae Thalassarche chlororhynchos (Gmelin, 1789) EN
Aves Procellariformes Procellariidae Procellaria aequinoctialis Linnaeus, 1758 VU
Aves Procellariformes Procellariidae Pterodroma arminjoniana (Giglioli & Salvadori, 1869) CR
Aves Procellariformes Procellariidae Puffinus lherminieri Lesson, 1839 CR
Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona farinosa (Boddaert, 1783) EN
Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona rhodocorytha (Salvadori, 1890) VU
Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona vinacea (Kuhl, 1820) EN
Aves Psittaciformes Psittacidae Pionopsitta pileata (Scopoli, 1769) EN
Aves Psittaciformes Psittacidae Pionus reichenowi Heine, 1844 EN
Aves Psittaciformes Psittacidae Pyrrhura cruentata (Wied, 1820) EN
Aves Psittaciformes Psittacidae Pyrrhura leucotis (Kuhl, 1820) EN
Aves Psittaciformes Psittacidae Touit melanonotus (Wied, 1820) EN
Aves Psittaciformes Psittacidae Touit surdus (Kuhl, 1820) EN
Aves Psittaciformes Psittacidae Triclaria malachitacea (Spix, 1824) CR
Aves Passeriformes Rhynchocyclidae Corythopis delalandi (Lesson, 1831) VU
Aves Passeriformes Rhynchocyclidae Phylloscartes oustaleti (Sclater, 1887) EN
Aves Passeriformes Rhynchocyclidae Platyrinchus leucoryphus Wied, 1831 EN
Aves Passeriformes Rhynchocyclidae Rhynchocyclus olivaceus olivaceus (Temminck, 1820) VU
Aves Strigiformes Strigidae Bubo virginianus (Gmelin, 1788) EN
Aves Strigiformes Strigidae Glaucidium minutissimum (Wied, 1830) VU
Aves Strigiformes Strigidae Megascops atricapilla (Temminck, 1822) VU
Aves Strigiformes Strigidae Strix huhula Daudin, 1800 EN
Aves Suliformes Fregatidae Fregata ariel (Gray, 1845) CR
Aves Suliformes Fregatidae Fregata minor (Gmelin, 1789) CR
Aves Suliformes Sulidae Sula dactylatra Lesson, 1831 CR
Aves Suliformes Sulidae Sula sula (Linnaeus, 1766) CR
Aves Tinamiformes Tinamidae Crypturellus noctivagus (Wied, 1820) CR
Aves Tinamiformes Tinamidae Crypturellus variegatus (Gmelin, 1789) EN
Aves Tinamiformes Tinamidae Tinamus solitarius (Vieillot, 1819) EN
Aves Trogoniformes Trogonidae Trogon collaris Vieillot, 1817 EN
MAMÍFEROS
CLASSE ORDEM FAMÍLIA ESPÉCIE OU SUBESPÉCIE CATEGORIA DE AMEAÇA
Mammalia Artiodacyla Tayassuidae Pecari tajacu (Linnaeus, 1758) EN
Mammalia Artiodacyla Tayassuidae Tayassu pecari (Link, 1795) EN
Mammalia Carnivora Felidae Leopardus guttulus (Hensel, 1872) EN
Mammalia Carnivora Felidae Leopardus wiedii (Schinz, 1821) EN
Mammalia Carnivora Felidae Panthera onca (Linnaeus, 1758) CR
Mammalia Carnivora Felidae Puma concolor (Linnaeus, 1771) EN
Mammalia Carnivora Mustelidae Lontra longicaudis (Olfers, 1818) VU
Mammalia Cetacea Balaenidae Eubalaena australis (Desmoulins, 1822) CR
Mammalia Cetacea Balaenopteridae Balaenoptera borealis Lesson, 1828 EN
Mammalia Cetacea Balaenopteridae Balaenoptera musculus (Linnaeus, 1758) CR
Mammalia Cetacea Balaenopteridae Balaenoptera physalus (Linnaeus, 1758) EN
Mammalia Cetacea Delphinidae Sotalia guianensis (van Bénéden, 1864) EN
Mammalia Cetacea Physeteridae Physeter macrocephalus Linnaeus, 1758 VU
Mammalia Cetacea Pontoporiidae Pontoporia blainvillei (Gervais & d`Orbigny, 1844) CR
Mammalia Chiroptera Furipteridae Furipterus horrens (F. Cuvier, 1828) EN
Mammalia Chiroptera Natalidae Natalus macrourus (Gervais, 1856) EN
Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Choeroniscus minor (Peters, 1868) VU
Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Diaemus youngi (Jentink, 1893) VU
Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Lonchorhina aurita Tomes, 1863 VU
Mammalia Cingulata Dasypodidae Priodontes maximus (Kerr, 1792) CR
Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Chironectes minimus (Zimmermann, 1780) EN
Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Marmosops paulensis (Tate, 1931) CR
Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Monodelphis iheringi (Thomas, 1888) VU
Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Monodelphis pinocchio Pavan, 2015 CR
Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Monodelphis scalops (Thomas, 1888) EN
Mammalia Didelphimorphia Echimyidae Kannabateomys amblyonyx (Wagner, 1845) EN
Mammalia Perissodactyla Tapiridae Tapirus terrestris (Linnaeus, 1758) CR
Mammalia Pilosa Bradypodidae Bradypus torquatus Illiger, 1811 VU
Mammalia Primates Atelidae Alouatta guariba (Humboldt, 1812) EN
Mammalia Primates Atelidae Brachyteles hypoxanthus (Kuhl, 1820) CR
Mammalia Primates Callitrichidae Callithrix flaviceps (Thomas, 1903) CR
Mammalia Primates Cebidae Sapajus robustus (Kuhl, 1820) EN
Mammalia Primates Pitheciidae Callicebus personatus (É. Geoffroy, 1812) VU
Mammalia Rodentia Cricetidae Abrawayaomys ruschii Cunha & Cruz, 1979 CR
Mammalia Rodentia Cricetidae Akodon mystax Hershkovitz, 1998 CR
Mammalia Rodentia Cricetidae Brucepattersonius griserufescens Hershkovitz, 1998 CR
Mammalia Rodentia Cricetidae Delomys altimontanus Gonçalves & Oliveira, 2014 EN
Mammalia Rodentia Cricetidae Oxymycterus caparaoe Hershkovitz, 1998 EN
Mammalia Rodentia Cricetidae Rhagomys rufescens (Thomas, 1886) CR
Mammalia Rodentia Dasyproctidae Dasyprocta leporina (Linnaeus, 1758) VU
Mammalia Rodentia Erethizontidae Chaetomys subspinosus (Olfers, 1818) VU
ANEXO II - LISTA ESTADUAL OFICIAL DE ESPÉCIES DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO
LISTA DE ESPÉCIES DE PEIXES E INVERTEBRADOS AQUÁTICOS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
PEIXES
CLASSE ORDEM FAMÍLIA ESPÉCIE OU SUBESPÉCIE CATEGORIA DE AMEAÇA
Actinopterygii Characiformes Anostomidae Hypomasticus thayeri (Borodin, 1929) VU
Actinopterygii Characiformes Characidae Brycon devillei (Castenau, 1855) CR
Actinopterygii Characiformes Characidae Brycon ferox Steindachner, 1877 CR
Actinopterygii Characiformes Characidae Brycon insignis Steindachner, 1877 CR
Actinopterygii Characiformes Characidae Rachoviscus graciliceps Weitzman & Cruz, 1981 CR
Actinopterygii Characiformes Prochilodontidae Prochilodus vimboides Kner, 1859 VU
Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Xenurolebias myersi (Carvalho, 1971) CR
Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Atlantirivulus nudiventris (Costa & Brasil, 1991) VU
Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Xenurolebias izecksohni (Da Cruz, 1983) VU
Actinopterygii Gasterosteiformes Syngnathidae Hippocampus erectus Perry, 1810 VU
Actinopterygii Gasterosteiformes Syngnathidae Hippocampus reidi Ginsburg, 1933 VU
Actinopterygii Orectolobiformes Rhincodontidae Rhincodon typus Smith, 1828 VU
Actinopterygii Perciformes Gobiidae Elacatinus figaro Sazima, Moura & Rosa, 1997 VU
Actinopterygii Perciformes Grammatidae Gramma brasiliensis Sazima, Gasparini & Moura, 1998 VU
Actinopterygii Perciformes Serranidae Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) EN
Actinopterygii Siluriformes Ariidae Paragenidens grandoculis (Steindachner 1877) VU
Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Acentronichthys leptos Eigenmann & Eigenmann, 1889 EN
Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Microcambeva barbata Costa & Bockmann, 1994 VU
Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae Carcharhinus longimanus (Poey, 1861) VU
Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae Carcharhinus porosus (Ranzani, 1839) VU
Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae Carcharhinus signatus (Poey, 1868) VU
Chondrichthyes Carcharhiniformes Sphyrnidae Sphyrna tiburo (Linnaeus, 1758) VU
Chondrichthyes Lamniformes Cethorhinidae Cetorhinus maximus (Gunnerus, 1765) VU
Chondrichthyes Lamniformes Lamnidae Carcharodon carcharias (Linnaeus, 1758) VU
Chondrichthyes Orectolobiformes Ginglymostomatidae Ginglymostoma cirratum (Bonnaterre, 1788) VU
INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
CLASSE ORDEM FAMÍLIA ESPÉCIE OU SUBESPÉCIE CATEGORIA DE AMEAÇA
Anthozoa Actiniaria Actiniidae Condylactis gigantea (Weinland, 1860) VU
Anthozoa Alcyonacea Plexauridae Muricea atlantica (Kükenthal, 1919) VU
Anthozoa Meandrinidae Meandriniidae Meandrina braziliensis (Milne Edwards & Haime, 1848) VU
Anthozoa Scleractinia Mussiidae Mussismilia braziliensis (Verrill, 1868) VU
Asteroidea Valvatida Oreasteridae Oreaster reticulatus (Linnaeus, 1758) VU
Malacostraca Decapoda Atyidae Atya scabra (Leach, 1815) VU
Malacostraca Decapoda Enoplometopidae Hoplometopus antillensis (Lütken, 1865) VU
Malacostraca Decapoda Gecarcinidae Cardisoma guanhumi Latreille, 1828 VU
Malacostraca Decapoda Palaemonidae Macrobrachium acanthurus (Wiegmann, 1836) VU
Malacostraca Decapoda Palaemonidae Macrobrachium carcinus (Linnaeus, 1758) VU
Malacostraca Decapoda Palaemonidae Macrobrachium holthuisi Genofre & Lobão, 1978 VU
Malacostraca Decapoda Palaemonidae Macrobrachium iheringi (Ortmann, 1897) VU
Malacostraca Decapoda Palaemonidae Macrobrachium jelskii (Miers, 1877) VU
Malacostraca Decapoda Palaemonidae Macrobrachium olfersii (Wiegmann, 1836) VU
Malacostraca Decapoda Palaemonidae Macrobrachium potiuna (Müller, 1880) VU
Malacostraca Decapoda Palaemonidae Palaemon pandaliformis William Stimpson, 1871 VU
Malacostraca Decapoda Scyllaridae Scyllarus ramosae Tavares, 1997 VU
Malacostraca Decapoda Trichodactylidae Trichodactylus dentatus H. Milne Edwards, 1853 VU
Malacostraca Decapoda Trichodactylidae Trichodactylus petropolitanus (Göldi, 1886) VU
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
Art. 7
Art. 8
Art. 9
Art. 10
Art. 11
Art. 12
ANEXO I
ANEXO II
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1499/2005 de 13/06/2005