Decreto nº 53/2022
Altera Decreto nº 0328-S, de 05/03/2020.
DECRETO Nº 53 - S, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Altera Decreto nº 0328 -S, de 05/03/2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições que lhe confere o
Art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 0328 -S, de 05/03/2020, que designou os membros para compor o Conselho Curador da Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º [ ... ]
[ ... ]
II - Secretaria de Estado do Governo - SEG:
Titular / Membro Nato: Álvaro Rogério Duboc Fajardo
Suplente: Rafael Grossi Gonçalves Pacifico
[ ... ]
IV - Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP:
Titular / Membro Nato: Gilson Daniel Batista
Suplente: Alessandro Furtado de Oliveira.
[ ... ]" NR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 11 dias do mês de janeiro de 2022, 201º da Independência, 134º da República e 488º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Êste texto não substitui o publicado no DOES de 12/01/2022)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 328/2020 de //