Decreto nº 54/2022
Altera o Decreto nº 1516-S, de 03/06/2019.
DECRETO Nº 54 - S, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Altera o Decreto nº 1516 -S, de 03/06/2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições que lhe confere o
Art. 91, inciso III da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 1516 -S, de 03/06/2019, que designou os membros para compor o Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo no mandato compreendido entre junho de 2019 a junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º [ ... ]
[ ... ]
III - Rafael Grossi Gonçalves Pacifico;
[ ... ]" NR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 11 dias do mês de janeiro de 2022, 201º da Independência, 134º da República e 488º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Êste texto não substitui o publicado no DOES de 12/01/2022)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1516/2019 de //