Texto vigenteEstadual · Espírito Santo
Decreto nº 5.601/2024
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 5598-R, de 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2024.
DECRETO Nº 5.601 - R, DE 15.01.2024.
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 5598 -R, de 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2024.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5598/2024 de 11/01/2024