Texto vigenteEstadual · Espírito Santo

Decreto nº 615/2022

Designa membros para compor o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância do Estado do Espírito Santo.

DECRETO Nº 615 - S, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Designa membros para compor o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância do Estado do Espírito Santo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no

Art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, em consonância com as disposições do Decreto nº 4494 -R, de 03/09/2019, que instituiu o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância do Estado do Espírito Santo, e com as informações constantes do processo nº 2022-WRVGP, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância do Estado do Espírito Santo, os membros titulares e respectivos suplentes para o biênio 2021/2022, abaixo relacionados:

I - Vice-Governadoria

Titular: Maria Nilza de Souza

Suplente: Vilma Marcelino de Lima

II - Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP

Titular: Ana Lúcia de Lima Pansini

Suplente: Lucimar Jovino de Carvalho

III - Secretaria de Estado da Educação - SEDU

Titular: Márcia Queiroz da Silva Pires

Suplente: Maria Muller Custódio

IV - Secretaria de Estado da Saúde - SESA

Titular: Edna Céllis Vaccari Baltar

Suplente: Helouise Santos Silva

V - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP

Titular: Marcio Celante Weolffel

Suplente: Paulo Henrique dos Santos de Moraes

VI - Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS

Titular: Vinícius Gujanski Marcelino

Suplente: Bruna Piovezan Salvador

VII - Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES

Titular: Alessandra Zardo Azevedo Venturim

Suplente: Paula Cristina Rocha da Silva Viana

VIII - Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

Titular: Aldemar Geraldo da Cruz

Suplente: Samantha Leal Fraga

IX - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA

Titular: Robson Monteiro dos Santos

Suplente: Luana Leite Machado Bolelli

X - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG

Titular: Deise Gois Santos

Suplente: Fabrício Caliari Belo

XI - Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB

Titular: Renata Soares Pignaton

Suplente: Márcia Cristina Torezani Da Ré

XII - Secretaria de Estado da Cultura - SECULT

Titular: Elza Heloisa Filgueiras

Suplente: Herialdo Marcos Plotegher

XIII - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SESPORT

Titular: Lindomar José Gomes

Suplente: John Marcos Zechnner

XIV - Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM

Titular: Brunella Brunello Rasera

Suplente: Nerter Samora Junior

XV - Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN

Titular: Sandra Mara Pereira

Suplente: Marlon Neves Bertolani

XVI - Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP

Titular: Maria do Socorro de Souza Marques

Suplente: Marcos Américo Villas Bôas

XVII - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CRIAD

Titular: Júlia Carvalho dos Santos

Suplente: Cláudia Pessin Machado Vieira

XVIII - Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo - COSEMS

Titular: Sigrid Stuher

Suplente: Fausto Covre

XIX - Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Espírito Santo - COGEMASES

Titular: Fernanda Mota Gonçallo

Suplente: Weder Ferreira da Silva

XX - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado do Espirito Santo - CEDIMES

Titular: Maria José Marcondes Pimenta

Suplente: Eliane Rodrigues Ribeiro

XXI - Conselho Estadual da Assistência Social do Estado do Espírito Santo - CEAS

Titular: Bruno Donato dos Santos

Suplente: Carlos Ajur Cardoso Costa

XXII - Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo - CEE

Titular: Ana Moscon de Assis Pimentel

Suplente: Valéria dos Santos Rosalém

XXIII - Conselho Estadual de Saúde do Estado do Espírito Santo - CES

Titular: Rita de Cássia Olímpio Martins

Suplente: Mansour Cadais Filho

XXIV - Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo - CEDH

Titular: Carlos Fabian de Carvalho

Suplente: Aline Passos de Oliveira

XXV - União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo - UNDIME

Titular: Marcelo Lírio da Silva

Suplente: Raquel da Silva Felipe

XXVI - Associação dos Municípios do Espírito Santo - AMUNES

Titular: Márcia Cristina Fonseca

Suplente: Alessandra da Paz Siqueira Carvalho

XXVII - Ministério Público do Espírito Santo - Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude - CAIJ

Titular: Valéria Barros Duarte de Moraes

Suplente: Eva Alexandre Martins dos Santos

XXVIII - Tribunal de Justiça do Espírito Santo - Coordenadoria da Infância e da Juventude

Titular: Arion Mergár

Suplente: Lorena Miranda Laranja do Amaral

XXIX - Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Titular: Adriana Peres Marques dos Santos

Suplente: Camila Dória Ferreira

XXX - Sociedade Espíritossantense de Pediatria - SOESPE

Titular: Paula Perim

Suplente: Rodrigo Aboudib Ferreira Pinto

XXXI - Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.

Titular: Luciana Phebo

Suplente: Daniela Brum da Silva

Art. 2º O Comitê será coordenado pelo(a) Subsecretário(a) de Estado de Articulação de Políticas Intersetoriais - SUBAPI da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 12 dias do mês de abril de 2022, 201º da Independência, 134º da República e 488º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado

(Êste texto não substitui o publicado no DOES de 13/04/2022)

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.