Decreto nº 6.316/2026

DECRETO Nº 6.316 - R, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o

Art. 91, Inciso III, da Constituição Estadual , resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 6315 -R, de 13 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2026.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado